O Conselho Superior da Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Pessoal do Ensino Superior (Capes) divulgou ontem uma nota endereçada ao ministro da Educação, Rossieli Soares. No documento, a entidade afirma que, caso o corte de orçamento previsto para 2019 se confirme, o pagamento de bolsas de pós-graduação e de formação de docentes precisariam ser suspensas em agosto do ano que vem.

A nota é assinada pelo presidente da Capes, Abilio Afonso Baeta Neves. Nela, estão listadas três consequências acarretadas pelo corte de recursos a partir de agosto de 2019, caso ele se confirme:

– suspensão do pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, atingindo 93 mil pesquisadores;

– suspensão dos pagamentos de 105 mil bolsistas de programas de formação de professores e interrupção do funcionamento do Sistema Universidade Aberta do Brasil, que afetaria 245 mil beneficiados;

– prejuízo para a cooperação internacional e para a imagem do país no exterior.

Há pouco mais de uma semana, Baeta Neves já havia afirmado em entrevista que a Capes poderia suspender a ajuda de custo paga a estudantes caso não recebesse mais R$ 300 milhões.

A manifestação da entidade diz respeito ao Projeto de Lei de Orçamento Anual para 2019. O Conselho Superior da Capes afirma que “ foi repassado à CAPES um teto limitando seu orçamento para 2019 que representa um corte significativo em relação ao próprio orçamento de 2018”.

Segundo o UOL, a primeira versão do documento apontava uma redução do orçamento da entidade de R$ 3,88 bilhões para R$ 3,3 bilhões, um corte de R$ 580 milhões.

Em resposta à repercussão, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou uma nota, dizendo que pretende reduzir em pelo menos 11% o orçamento do MEC. O corte no dinheiro da Capes seria proporcional.

“A LOA 2018 para as despesas discricionárias do MEC é de R$ 23,6 bilhões. O referencial monetário inicial (limite para detalhamento da PLOA 2019) encaminhado pelo MP para essas mesmas despesas é de R$ 20,8 bilhões, em razão das restrições fiscais para 2019. O limite foi repassado proporcionalmente para a Capes.”

Por enquanto, nada disso está concretizado. A Lei do Orçamento Anual ainda será discutida pelo Congresso Nacional e pode ser alterada. A previsão é que ela seja aprovada até 31 de agosto.

Como nota Renato Janine Ribeiro, professor e ex-ministro da Educação, em um post em sua página no Facebook, a manifestação da Capes não vem de gente da oposição, mas sim do próprio governo, pois a presidência da entidade é um cargo de livre nomeação, assim como grande parte do conselho.

Em entrevista à GloboNews, a pesquisadora Mayana Zatz, coordenadora do Projeto Genoma da Universidade de São Paulo (USP), mostrou preocupação com o corte de bolsas: “Isso é irreversível. Pesquisa não é como construir uma casa, que você pode parar e daqui a um ano retomar.”

O corte de recursos para a pesquisa científica, infelizmente, não é novidade. Ano passado, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) esteve ameaçado de precisar cortar cerca de 100 mil bolsas. Em 2015, conversamos com a neurocientista Suzana Herculano-Houzel, e ela já falava em cortes na Capes. No ano seguinte, a pesquisadora deixou o país, dizendo estar cansada do descaso com que o governo trata a ciência no país.

Você pode ler o documento na íntegra no site da Capes.

[G1 1, 2, UOL]

Imagem do topo: Ousa Chea/Unsplash