Há um novo desdobramento na briga entre o TikTok e o presidente dos EUA, Donald Trump, com relação à proibição do app no país norte-americano. Na sexta-feira (30), uma juíza federal da Pensilvânia impediu o governo Trump de proibir as transações dos EUA com o TikTok, que entrariam em vigor em 12 de novembro.

Ao contrário da decisão do mês passado, em que outro juiz federal bloqueou o prazo anterior para a proibição, o processo de sexta-feira foi apresentado por três criadores de conteúdo do TikTok, e não pela própria empresa. Eles argumentaram que uma proibição federal do popular aplicativo de vídeo abreviado infringiria seus direitos de liberdade de expressão, garantidos pela Primeira Emenda.

A Casa Branca está tentando proibir o aplicativo, que é de propriedade da empresa chinesa Bytedance, com a preocupação de que ele esteja secretamente desviando dados de usuários dos EUA para Pequim.

A juíza distrital dos EUA Wendy Beetlestone decidiu que Trump extrapolou sua autoridade ao invocar a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional para impor sanções contra o TikTok. A juíza prosseguiu dizendo que o governo falhou em fornecer evidências suficientes de qual risco o app representa para a segurança nacional, se é que esse risco realmente existe.

“As próprias descrições do governo da ameaça à segurança nacional representada pelo aplicativo TikTok são formuladas de forma hipotética”, escreveu Beetlestone. Ela concedeu uma liminar, considerando que “o risco representado pelo governo supera o interesse público em ordenar” a proibição.

Os criadores de conteúdo do TikTok — Douglas Marland, Cosette Rinab e Alec Chambers — entraram com uma ação contra o governo Trump em 18 de setembro, argumentando que a proibição de 12 de novembro os impediria de ganhar dinheiro com o aplicativo. De acordo com a Variety, Rinab disse que cada um de seus vídeos patrocinados arrecada entre US$ 5.000 e US$ 10.000, e Chambers disse que recebeu US$ 12.000 para promover o chiclete Extra em um de seus vídeos.

A própria empresa TikTok também levou a administração Trump ao tribunal por causa da proibição. Em 27 de setembro, um juiz federal bloqueou uma proibição nacional programada para entrar em vigor poucas horas depois, determinando que o presidente “provavelmente excedeu os limites legais” de sua autoridade ao invocar poderes econômicos de emergência. O Departamento de Justiça entrou com um recurso contra essa decisão no início deste mês.

Embora esta guerra ainda esteja longe do fim, o TikTok disse que gostaria de vencer outra batalha em sua luta contra a proibição de Trump.

“Estamos profundamente comovidos com a manifestação de apoio de nossos criadores, que trabalharam para proteger seus direitos de expressão, suas carreiras e para ajudar as pequenas empresas, especialmente durante a pandemia”, disse a diretora global interina da TikTok, Vanessa Pappas, em uma declaração à imprensa sobre a decisão de sexta-feira. “Apoiamos nossa comunidade conforme eles compartilham suas vozes e estamos comprometidos em continuar a fornecer um lar para eles fazerem isso.”