A disputa entre a IGB Eletrônica (nova Gradiente) e Apple pela marca “iphone” ainda não acabou. Em março, elas interromperam a briga judicial para buscar uma solução amigável. Obviamente isso não deu certo: as empresas voltaram à Justiça este mês para continuar a disputa.

Em março, o INPI publicou sua decisão de dar à IGB Eletrônica os direitos da marca “G Gradiente Iphone”, registrada no ano 2000. No entanto, ainda corre na Justiça Federal um processo, aberto pela Apple no início do ano, para anular o registro da marca iPhone no Brasil.

Agora, em uma petição contundente – obtida pelo Nerd Pai – a IGB lista todos os casos onde a Apple utilizou meios escusos para obter marcas registradas aos redor do mundo.

“O passado da APPLE lhe condena”

A IGB diz que não é a primeira empresa a ser alvo da Apple quanto a marcas previamente registradas: esta “é pratica corriqueira e habitual” da empresa.

Começamos a história nos EUA, onde a marca iPhone pertencia inicialmente à Cisco desde 1996:

… nos Estados Unidos, CISCO usava a referida marca e não estava disposta a aliená-la. APPLE, então, optou por seguir o caminho que aqui repetiu: violar direitos de terceiros.

O lançamento do IPHONE por APPLE foi contestado judicialmente por CISCO, que inclusive noticiou nos autos a criação ardilosa de uma empresa “laranja” por APPLE (Ocean Telecom Services LLC) para tentar encobrir o ilícito… Curiosamente, após tais graves acusações em Juízo, APPLE celebrou um acordo de cooperação com CISCO, encerrando a demanda…

Tudo isso está nos autos do processo judicial entre Cisco e Apple. E de fato, um telefone VoIP da Linksys – cuja dona é a Cisco – se chamava iPhone, anunciado um mês antes do smartphone da Apple.

Adam Lashinsky, em seu livro “Nos Bastidores da Apple”, explica como um executivo da Cisco, Charles Giancarlo, foi pressionado a conceder a marca iPhone. Basicamente, Steve Jobs ligou para ele e disse que queria a marca, sem oferecer nada em troca; o pedido foi negado. Pouco tempo depois, o departamento jurídico da Apple disse que ela havia caducado por falta de uso. (No Brasil, a Apple pediu a anulação da “Gradiente iPhone” por ficar sem uso por cinco anos – e ter caducado. Notou a semelhança?)

Então o iPhone foi lançado; no dia seguinte, a Cisco entrou com processo. Mas Jobs continuou a pressionar o executivo da outra empresa, até que a Cisco desistiu da disputa, e fechou um acordo extrajudicial vago para “cooperar em áreas de interesse mútuo”, sem mencionar qualquer trato financeiro.

A história se repetiu no Canadá:

Com efeito, Comwave Telecom Inc. (“COMWAVE”) usava dito termo desde junho de 2004, e era a legítima titular do registro para a marca IPHONE no Canadá. Vale dizer que COMWAVE era, à época, a segunda maior fornecedora da tecnologia VOIP no Canadá… Com esse lançamento, a COMWAVE passou a ser vista pelos consumidores como contrafatora, que estaria usando indevidamente a marca da APPLE.

Desde 2004, a Comwave oferecia um conjunto de hardware e serviços VoIP chamado de iPhone. É um pouco diferente do que acontece no Brasil: a Gradiente só lançou a linha “IPHONE” no final do ano passado, após ficar anos à beira da falência.

A disputa durou um ano e acabou em 2008, dias antes do iPhone ser lançado no Canadá. A Apple recebeu o direito exclusivo de usar a marca, enquanto a Comwave teria que parar de usá-la. Os termos do acordo – incluindo qualquer possível compensação financeira – não foram revelados.

No México, a Apple também sofreu um revés: a empresa Ifone já havia registrado a marca “IFONE” em 2002. Mas não foi isso que a Apple disse na Justiça brasileira:

… [a Apple] disse que a questão relativa à marca “IPHONE” no México estava sub judice e “foi trazido aos autos por mera notícia divulgada em site brasileiro”.

No entanto, apenas para “refrescar a memória” de APPLE, em 22 de maio de 2013 ela já havia sido condenada, em Instância final e sem qualquer possibilidade de recurso, pela Corte Suprema do México, pela violação dos direitos marcários da empresa Ifone. Ou seja, quando da apresentação da sua Réplica, APPLE já tinha conhecimento da sua condenação definitiva pela violação dos direitos marcários de terceiros, mas optou por mentir ao afirmar que a marca estava “sub judice”…

Exa., a falta de seriedade da APPLE na sua argumentação ultrapassa os limites do aceitável….

Para arrematar, a Gradiente relembra o caso da marca iPad na China (e em outros nove países). A Apple usou meios claramente escusos para adquiri-la: um mês antes de lançar o tablet, ela criou uma nova empresa chamada IP Application Development (IPAD) para comprar a marca por apenas US$ 55.000.

No ano passado, um tribunal chinês decidiu que os direitos nunca foram oficialmente transferidos, e a Apple teve que pagar US$ 60 milhões. A Proview Shenzhen, dona da marca “i-Pad”, havia decretado falência em 2010.

Por fim, os advogados da Gradiente dizem:

Vê-se, portanto, que a conduta habitual da APPLE é de infringir direitos de terceiros, burlando não só a lei, mas também princípios éticos ao agir de modo fraudulento e ardiloso… A IGB, portanto, não é a primeira e, certamente, não será a última vítima da poderosa APPLE.

A Gradiente tem pressa

Na petição, a IGB Eletrônica diz que a Apple tem “claro intuito protelatório”: ou seja, está tentando atrasar o julgamento da ação. E as duras palavras continuam:

Em sua inicial e réplica, APPLE denotou arrogância ímpar. Agora… APPLE revelou outra característica bastante peculiar: a de contumaz litigante de má-fé… O objetivo da Autora é um só: retardar, a todo custo, o julgamento da presente ação, bem como sua inevitável condenação na ação cominatória proposta por IGB perante o Judiciário Paulista.

A disputa entre as duas empresas não está apenas na Justiça Federal. O IGB processou a Apple na Justiça de São Paulo por violação de marca registrada. Este mês, o tribunal viu fundamento em discutir uma indenização a ser paga à Gradiente, segundo o colunista Lauro Jardim, da Veja. Para atrasar ambos os julgamentos, a Apple teria usado manobras jurídicas.

Para pressionar a Apple, a Gradiente vai agir dentro e fora dos tribunais: a empresa diz que lançará, muito em breve, um Gradiente iPhone “top de linha”, que não vai concorrer com o iPhone 5 mas “tem a pretensão de estar adaptado às condições brasileiras”.

Tudo isso mostra que a IGB tem pressa. Mas por quê? É que as dívidas da Gradiente podem fazê-la perder a marca “iphone” no Brasil. Em fevereiro, o Banco do Brasil – um dos credores – pedia que a marca fosse bloqueada, para servir como garantia de pagamento. Em último caso, ela poderia ser leiloada, e talvez até adquirida pela Apple. A Justiça negou o pedido.

Mas em junho, a IGB prorrogou seu plano de recuperação judicial (pagamento de dívidas) por mais um ano, o que irritou os credores: de acordo com o InfoMoney, pelo menos quatro empresas – incluindo o Banco do Brasil – processaram a nova Gradiente e pedem, entre outras coisas, o arresto da marca “iphone”.

A disputa se arrasta na Justiça em diversas frentes. A Gradiente conseguiu chamar a atenção de todos, mas resta vencer a disputa ou convencer a Apple a fechar um acordo – o que não será fácil.

Processo n° 0490011-84.2013.4.02.5101

[Valeu, Juan!]