O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, afirmou em um tweet nesta quarta-feira (9) que o país agora reconhece a Bitcoin como uma moeda legal. Na prática, isso significa que os cidadãos poderão pagar impostos, contas e até efetuar compras usando a criptomoeda. Além disso a Bitcoin não estará sujeita a impostos sobre ganhos de capital no país.
“O #BitcoinLaw foi aprovado por uma supermaioria no Congresso salvadorenho. 62 de 84 votos! História! #btc ”, tuitou o jovem presidente Bukele, de 39 anos. O preço do Bitcoin, reduzido para BTC, subiu na manhã de terça-feira (8) após a notícia de El Salvador — uma alta de 4,3% nas últimas 24 horas.
The #BitcoinLaw has been approved by a supermajority in the Salvadoran Congress.
62 out of 84 votes!
History! #Btc🇸🇻
— Nayib Bukele (@nayibbukele) June 9, 2021
A chamada Lei do Bitcoin reconhece que cerca de 70% dos salvadorenhos não têm acesso aos serviços financeiros tradicionais, e propõe a Bitcoin como uma alternativa a esse cenário. A lei sugere que a Bitcoin é ótima como moeda digital porque “responde exclusivamente aos critérios do mercado livre, a fim de aumentar a riqueza nacional em benefício do maior número de habitantes”.
Os varejistas em El Salvador agora podem listar os preços em Bitcoin, embora a lei estabeleça que dólares americanos precisarão ser usados como moeda de referência para fins contábeis. Isso é quase certo, já que o valor da Bitcoin oscila consideravelmente em qualquer dia. Aliás, a qualquer hora.
Não há evidências de que a Bitcoin ajude pessoas sem tanto acesso a serviços financeiros tradicionais. A nova lei em El Salvador afirma que está tentando ajudar, mas é uma grande jogada para qualquer pessoa rica na nação latino-americana que queira esconder os lucros obtidos com a criptografia sob o pretexto de “liberdade” econômica.
É que o de cima sobe, e o de baixo desce
As pessoas ao redor do mundo tentarão transferir seus lucros com Bitcoin para El Salvador a fim de obter algum tipo de vantagem fiscal? Isso é totalmente possível, mas não para todos. Residentes nos EUA, por exemplo, com base no código tributário do país, precisam declarar todos os seus ganhos independentemente do país onde eles ficam guardados. Então mesmo que um estadunidense que leve sua carteira de Bitcoin para El Salvador, ele ainda precisaria pagar impostos sobre ganhos de capital.
O valor da Bitcoin caiu para uma baixa de US$ 31.453 (R$ 158 mil na conversão direta) na terça, e está sendo negociado atualmente a US$ 34.335 (R$ 173 mil), de acordo com a CoinDesk. Com esse tipo de volatilidade, muitos varejistas que aceitam Bitcoin listam seus preços em dólares americanos. A Tesla fez exatamente isso durante o breve período em que aceitava Bitcoin para seus carros. A empresa de carros elétricos abandonou o esquema depois que Elon Musk expressou preocupação sobre o impacto ambiental das criptomoedas.
Ninguém sabe como El Salvador se sairá com o Bitcoin reconhecido como moeda oficial. Mas podemos apostar com segurança em uma coisa: os ricos certamente ficarão mais ricos, e os pobres cada vez mais pobres.