Talvez você nunca tenha ouvido falar na Eolas, mas ela é uma empresa que possui duas patentes relacionadas à navegação na internet. Ela jamais fez nenhum produto e, desde 1994, vive de cobrar outras empresas pelo uso de suas propriedades intelectuais. Ela é o maior exemplo no mundo de “patent troll“.
Ou era. As patentes da Eolas foram invalidadas, e o fim da empresa é iminente.
A maior patent troll do mundo
A Eolas foi fundada em 1994 por Michael Doyle, um antigo diretor do laboratório de computação na Universidade da Califórnia em San Franscisco.
Um artigo da Wired, publicado no ano passado, contou um pouco da história da Eolas. Em 1993, Doyle participou da criação de um programa que permitia a médicos verem embriões online. Ele alegou que esse foi o primeiro uso “interativo” da World Wide Web – um programa que permitia interação de usuários com imagens dentro de um navegador da web – e patenteou a criação no ano seguinte, quando criou a Eolas.
A partir daí, passou a processar outras empresas que faziam uso “interativo” da web – em 2007, a Microsoft pagou por volta de US$ 100 milhões por violar a patente no Internet Explorer (o valor exato pago pela Microsoft à Eolas jamais foi divulgado, mas a Universidade da Califórnia recebeu US$ 30,4 milhões, e advogados da Eolas diziam que 25% da bolada ia para a Universidade).
Em 2009, a Eolas conseguiu uma segunda patente relacionada à mesma tecnologia e decidiu fazer ainda mais barulho: ela processou de uma vez mais de 20 empresas por usarem a “web interativa”, incluindo Apple, Playboy, eBay e outras. A maior parte das empresas logo chegou a um acordo com os adgovados de Doyle, mas 8 delas (incluindo GoDaddy, Google e Yahoo) decidiram ir até o fim. A Eolas pedia mais de US$ 600 milhões das oito empresas. O julgamento foi feito no ano passado, e contou com a presença de Tim Berners-Lee, o inventor da Web.
Berners-Lee já havia tentado impedir os avanços da Eolas. Em 2003, em uma carta em nome da W3C, ele pediu a invalidação da patente original da Eolas por temer “danos econômicos e técnicos à operação da World Wide Web”. Na ocasião, o pedido de invalidação da patente foi rejeitado.
O fim
O julgamento do ano passado durou quatro dias, e muitos pioneiros da web tentaram convencer o júri de que as patentes da Eolas deveriam ser invalidadas. Desta vez eles conseguiram. E de vez: a Eolas entrou com recurso, mas ele foi negado nesta manhã, o que põe um fim definitivo em toda a disputa (e nas patentes).
A derrota da Eolas é fundamental para a web livre. Se ela continuasse com as patentes, poderia processar qualquer pessoa que colocou vídeos em sites, ou alguma imagem rotatória, o que poderia ser considerado “uso interativo da web”. Felizmente, após anos de disputa, um dos maiores pesadelos da web chegou ao fim. [ArsTechnica]