A Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC, órgão equivalente à Anatel) deu luz verde à Amazon nesta quinta-feira (30) para seu ambicioso projeto Kuiper, que colocaria em órbita 3.236 satélites de banda larga para levar cobertura de internet para diversas regiões. Com este marco regulatório assegurado, a Amazon se propôs a se juntar à SpaceX na corrida para ser a primeira gigante tecnológica multibilionária a devorar o mercado da internet espacial.

“Concluímos que a concessão da aplicação de Kuiper promoveria o interesse público ao autorizar um sistema projetado para aumentar a disponibilidade do serviço de banda larga de alta velocidade para consumidores, governo e empresas”, disse a secretária da FCC Marlene Dortch na ordem de autorização da agência.

A Amazon diz que lançará sua constelação de satélites de baixa órbita terrestre em cinco fases, com serviço de banda larga disponível assim que tiverem 578 satélites em órbita, de acordo com o documento. Em seu registro inicial na FCC, a Amazon alegou que cerca de 3,8 bilhões de pessoas em todo o mundo não têm acesso confiável à internet de banda larga, um problema que tem sido destacado à medida que estudantes de comunidades mais pobres lutam para assistir a aulas virtuais em meio à pandemia de COVID-19.

De acordo com a documentação, o Sistema Kuiper usará frequências de banda Ka para fornecer “serviços de comunicação de banda larga fixa para áreas rurais e de difícil acesso”, bem como “serviços de conectividade de banda larga móvel de alto rendimento para aeronaves, embarcações marítimas e veículos terrestres.”

Em um blog post da empresa sobre a aprovação da FCC, a Amazon disse que planeja investir mais de US$ 10 bilhões no Projeto Kuiper para criar empregos, aumentar os testes e a fabricação de satélites e estabelecer outras infra-estruturas necessárias.

“Temos ouvido tantas histórias ultimamente sobre pessoas que não conseguem fazer seu trabalho ou completar as tarefas escolares porque não têm internet confiável em casa”, disse o vice-presidente sênior da Amazon, Dave Limp, em uma declaração. “Ainda há muitos lugares onde o acesso à banda larga não é confiável ou onde ela não existe de todo. Kuiper vai mudar isso. Nosso investimento de US$ 10 bilhões criará empregos e infraestrutura ao redor dos Estados Unidos que nos ajudarão a fechar esta lacuna.”

Para manter sua licença FCC, a Amazon deve lançar metade de seus 3.236 satélites até 2026 e o restante da constelação até 2029, diz a ordem de autorização. Outra importante estipulação determina que a Amazon deve finalizar seus planos de projeto para os satélites e, mais importante ainda, como a empresa planeja mitigar o crescente ferro-velho cósmico que tem se tornado a órbita baixa da Terra.

A FCC observa que a Amazon não apresentou “informações específicas sobre alguns elementos necessários de um plano de mitigação de destroços” em seu pedido, embora a empresa tenha afirmado que planeja tirar os satélites de órbita dentro de 355 dias, o que se enquadraria bem nos padrões da NASA, se for verdade.

Em 2018, a FCC autorizou uma constelação de satélites similar proposta pela SpaceX conhecida como Starlink. A empresa planeja enviar quase 12.000 satélites para a baixa órbita terrestre e após o lançamento de seus primeiros 60 satélites em maio de 2019, centenas de outros já foram enviados.

A FCC não mencionou possíveis datas de lançamento para o lançamento do Projeto Kuiper, ou que foguetes que levarão os satélites da Amazon para a órbita. Não por acaso, o CEO da companhia, Jeff Bezos, também é proprietário da empresa aeroespacial Blue Origin, cujo foguete orbital New Glenn está pronto para o lançamento de estreia em 2021. Dado o potencial conflito de interesses, é provável que a Blue Origin esteja entre os vários concorrentes para ser o fornecedor de lançamentos da Amazon.