Um silêncio retumbante ecoou por todos os blogs de tecnologia nesta quinta-feira (12), a data da proibição do TikTok há muito alardeada. Parecia que o governo dos EUA esperava que o evento hipotético já tivesse sido apagado da memória pública. Mas não: o Departamento de Comércio anunciou que não aplicará a proibição ao app, depois de meses de atenção pública e discussões durante uma pandemia. Pelo menos não por enquanto.
O Wall Street Journalrelata que o Departamento de Comércio disse que a proibição, que teria varrido o TikTok das lojas de aplicativos dos EUA, não entrará em vigor “enquanto se aguarda novos desenvolvimentos legais”.
O órgão apontou para a liminar de um juiz federal da Filadélfia, que atrasou a instrução para o Departamento de Comércio implementar a ordem executiva de Donald Trump. O texto ditava que a empresa-mãe da TikTok, ByteDance, desinvestisse todos os seus ativos nos EUA até determinada data, que foi adiada várias vezes.
Hoje, os advogados do Departamento de Justiça entraram com um recurso em nome de Donald Trump.
Em outras palavras, o Departamento de Comércio não vai deixar de seguir as regras.
A liminar, emitida em outubro, fazia parte de uma ação movida por três TikTokers. A juíza distrital Wendy Beetlestone escreveu que, na sua opinião, “as próprias descrições do governo da ameaça à segurança nacional representada pelo aplicativo TikTok [eram] formuladas de forma hipotética”. Em setembro, um juiz federal concedeu à TikTok uma liminar separada sobre parte da proibição, e, esta semana, a empresa entrou com mais um pedido.
Isso é novidade porque a própria TikTok estava se perguntando se o governo dos EUA iria aceitar a liminar ou impor a proibição no que era o último dos prazos definidos por Trump.
“Por um ano, a TikTok se envolveu ativamente com a CFIUS de boa fé para tratar de suas preocupações com a segurança nacional, embora discordemos de sua avaliação”, tuitou a TikTok na terça-feira (10). “Nos quase dois meses desde que o presidente deu sua aprovação preliminar à nossa proposta para atender a essas preocupações, oferecemos soluções detalhadas para finalizar esse acordo — mas não recebemos nenhum feedback substancial sobre nossa ampla estrutura de privacidade e segurança de dados.”
Em outras palavras, o Departamento de Justiça parece ter esquecido ou procrastinado até o último minuto.
Tudo isso depois que o Comitê de Investimento Estrangeiro dos EUA (CFIUS) lançou uma investigação de segurança nacional sobre o TikTok, Mike Pompeo projetou um plano nacional de segurança cibernética visando especificamente o TikTok, o presidente utilizou poderes de emergência nacional, analistas financeiros abandonaram tudo que estavam fazendo por meses, o Departamento de Comércio forçou sua própria proibição do app e disse que iria “defender vigorosamente a ordem executiva de contestações legais”, e o Departamento de Justiça chamou o TikTok de “porta-voz” do governo chinês.
Aparentemente, agora todos estão ocupados demais para pensar nisso.
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