Alguns casos decididamente se arrastam devagar: uma denúncia feita em 2006 contra fabricantes de TV no Brasil só chegou a um resultado esta semana. Sete fabricantes foram multadas num total de R$5 milhões por propaganda enganosa.

Em 2006, o Brasil ainda não havia inaugurado a TV digital. E associações de consumidores diziam que as TVs de plasma não estavam adaptadas ao sinal analógico: elas exibiam imagens distorcidas e tarjas pretas na tela. Pior: devido ao burn-in, essas tarjas poderiam manchar a tela de forma permanente.

As empresas não mencionavam isso na hora da venda, e em vez de exibir o sinal analógico, algumas passavam DVDs para exibir apenas a imagem digital.

Em 2006, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro se envolveu no caso, mediando consumidores insatisfeitos e as fabricantes. Mas obviamente isso não deu certo: o caso foi parar no Ministério da Justiça, cujo DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) aplicou a multa de R$5 milhões esta semana.

A multa foi distribuída entre sete fabricantes de TV: LG (R$1,85 milhão), Samsung (R$910.000), Sony (R$900.000), Panasonic (R$790.000), Philips (R$290.000), Gradiente (R$240.000) e Semp Toshiba (R$25.000). Segundo o DPDC, as multas levam em conta o Código de Defesa do Consumidor e a quantidade de TVs que cada empresa vende.

O valor das multas, quando pago, será “aplicado em projetos voltados à proteção do meio ambiente, patrimônio público e defesa dos consumidores”. No entanto, as empresas ainda podem recorrer: uma delas já estuda tomar “medidas judiciais cabíveis”. E assim o caso se arrasta mais um pouco. [Ministério da Justiça via UOL]

Foto por Marina Burity/Flickr