O Facebook completa 15 anos na semana que vem. A rede social ainda não descobriu como moderar sua plataforma, que está cada vez mais destrutiva. Em novembro, a empresa anunciou que tinha planos de estabelecer um conselho independente. Esta instância ajudaria a supervisionar alguns dos assuntos mais contenciosos e complexos. Na segunda-feira (28), a empresa divulgou mais detalhes relativos a esse futuro corpo de tomada de decisão.
O rascunho — intitulado “Um conselho de supervisão para decisões de conteúdo” — aborda detalhes mais específicos sobre quantas pessoas comporiam o conselho, como o Facebook garantiria que o processo de revisão permanecesse imparcial e como os membros seriam escolhidos, entre outras coisas.
“O conselho será formado por especialistas com experiência em conteúdo, privacidade, liberdade de expressão, direitos humanos, jornalismo, direitos civis, segurança e outras disciplinas relevantes”, escreve o Facebook na proposta. A empresa afirma que haverá um “conjunto diversificado de até 40 especialistas globais” no conselho. Cada um trabalhará em tempo parcial durante um mandato de três anos. O mandato só poderá ser renovado uma vez. Eles receberão uma remuneração fixa. As identidades dos membros do conselho serão públicas.
O Facebook escreve que o conselho analisará as “decisões de conteúdo mais desafiadoras da empresa — concentrando-se em casos importantes e disputados”. Isso inclui questões levantadas por usuários e pelo próprio Facebook, seja alguém à procura de um recurso sobre uma decisão da qual discorda ou uma decisão da empresa que seja “especialmente difícil de resolver”, entre outros possíveis casos.
Cada caso será designado para um painel — um grupo aleatório de membros do conselho, em vez de todo o conselho — que tem duas semanas para explicar como eles chegaram à sua decisão. Embora as explicações sejam públicas, os membros individuais que supervisionaram o caso não serão.
O primeiro grupo de membros do conselho será escolhido pelo Facebook, com os membros sucessivos a serem escolhidos pelo conselho existente. Embora a empresa possa aventar nomes possíveis para a diretoria, os membros ainda precisam aprovar novos participantes, e o Facebook não terá o poder de afastar um membro de seu assento no conselho, a menos que o contrato seja violado.
E, embora o Facebook consiga escolher os membros originais e propor os futuros, funcionários atuais ou antigos da rede social não podem participar do conselho, incluindo trabalhadores contingentes e funcionários do governo. A proposta elaborada também observa que os membros do conselho devem revelar quaisquer conflitos de interesse a que estejam sujeitos.
Isso não significa que o conselho ficará totalmente protegido da influência do Facebook — a proposta afirma que eles serão assistidos por uma equipe em tempo integral. Esses membros da equipe não são tecnicamente parte do conselho e não têm poderes de decisão, mas espera-se que trabalhem com os integrantes de alguma forma. A proposta afirma que seu papel é “servir ao conselho e garantir que suas decisões sejam implementadas”.
A proposta oferece um vislumbre sobre o que este conselho vai moldar e os tipos de conteúdo que vai analisar. No entanto, como o Facebook aponta, isso é apenas “um ponto de partida” e não inclui toda a gama de questões e preocupações levantadas em relação a esse novo órgão externo. A rede social diz na proposta que publicará uma carta final incluindo os valores que guiarão esta instância de decisão — que são, sem dúvida, um fator crucial para entender melhor a influência que esses indivíduos terão na plataforma.
É um bom sistema para ter em vigor — ele serviria para garantir a supervisão e a responsabilização que são cada vez mais necessárias para a rede — mas ainda não aborda alguns dos mais notórios problemas cotidianos que assolam a plataforma, como assédio, desinformação e violência direcionada.
Além disso, é difícil não ver a criação desse conselho independente como um veículo para o Facebook evitar os desastres de relações públicas — afinal de contas, a responsabilidade passa para uma equipe externa. Novamente, isso não é inerentemente ruim, mas o Facebook ainda precisa indicar que prioriza a solução de seus problemas mais danosos e não apenas a limpeza de sua imagem pública.
Por exemplo, como o Motherboard revelou na segunda-feira, a empresa direciona seus moderadores para sinalizar postagens que possam fazer mal à imagem da empresa antes de eleições, ou o que a empresa internamente chama de “PRFireRisk”. Esse julgamento incorreto serve como um ótimo exemplo de por que os especialistas independentes devem ter a última palavra quando se trata de conteúdo controverso. No entanto, ele também mostra que o problema é mais amplo, e inclui problemas do dia a dia que certamente não chegarão até este órgão.