Você deve ter ouvido falar do FaceGlória, uma rede social para evangélicos em que o “like” é substituído por “amém”. Ela existe desde 2012, mas passou a chamar a atenção recentemente e ultrapassou 100 mil usuários inscritos.
O Facebook também prestou atenção: segundo Acir Santos, um dos criadores do FaceGlória, a rede social enviou uma notificação extrajudicial por “uso indevido de marca”.
Segundo o UOL Tecnologia, os representantes legais do Facebook dizem que “embora o INPI tenha adotado posição diferente, a marca infringe a lei de Propriedade Industrial, além de ser uma reprodução parcial do Facebook”.
O que isso significa? Bem, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é o órgão responsável por registrar marcas e patentes no Brasil. Ele autorizou o registro da marca “Facebook” para diversos usos no país: o pedido mais antigo foi feito em 2006 e aprovado em 2010, com validade por dez anos.
Há vários registros porque cada um se refere a um uso diferente: um dos registros é para “serviços de apresentação e de redes de convívio social”; outro é para “serviços de marketing, publicidade e promoção”; e assim por diante.
A marca “FaceGlória” também tem registro no INPI: ela foi solicitada em 2012 e concedida em março de 2015, em nome de Acir dos Santos.
É por isso que o Facebook diz: “embora o INPI tenha adotado posição diferente, a marca infringe a lei de Propriedade Industrial” – se o órgão achasse que a marca é uma cópia do Facebook, eles não teriam aprovado o seu registro.
Só que o Facebook parece disposto a levar esta briga para os tribunais, caso o FaceGlória não mude de nome. O documento extrajudicial foi emitido no dia 1º de julho.
E agora? À primeira vista, isso talvez pareça uma reprise do caso IGB Eletrônica (ex-Gradiente) vs. Apple, que brigaram pela marca iPhone no Brasil. No entanto, há uma diferença notável aqui: essa disputa pôde correr algum tempo na justiça porque a Gradiente foi de fato a primeira a registrar a marca. No caso do FaceGlória, o registro veio alguns anos depois, e corre o risco de ser anulado.
Mesmo assim, Acir garante ao UOL Tecnologia: “vamos nos manter firmes”. Ele quer propor uma parceria com o Facebook “sem contaminar nosso conteúdo e princípios”.
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