Um estudo sobre o fóssil de uma cobra quadrúpede foi publicado há algumas semanas na revista Science. O espécime é brasileiro e nossos oficiais acreditam que ele foi exportado ilegalmente — e eles o querem de volta, obrigado.

A cobra pernuda em questão, a Tetrapodophis amplectus, vem da Formação de Santana, no nordeste. O fóssil de 100 milhões de anos fez sucesso depois que cientistas noticiaram o achado na revista científica na edição do final de julho. E como ela não atingiria fama e glória? É um cobra de quatro patas!

Foto: Julia T. Cstonyi

Foto: Julia T. Cstonyi

O problema é que o fóssil não está no Brasil: ele foi emprestado de um coleção privada de um museu em Solnhofen, na Alemanha, em 2012, e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) percebeu este detalhe e abriu uma investigação para determinar se a T. amplectus cruzou fronteiras ilegalmente.

“Nós formalizaremos o pedido de investigação com a Polícia Federal brasileira, para podermos averiguar como este espécime deixou o Brasil”, diz Felipe Chaves, diretor da divisão de fósseis da DNPM, à Nature News. “Temos alguns detalhes que merecem ser investigados”, ele adicionou, de forma um tanto obscura.

Chaves só soube do fóssil depois que a descoberta foi publicada e ele acredita que os cientistas deveriam ter informado as autoridades brasileiras quando descobriram as origens dele. E o que acha David Martill, o autor que lidera do estudo? Bom, ele diz que isso não é problema dele.

“Existem centenas, se não milhares, de fósseis [em coleções de museus] por todo o mundo”, Martill diz à Nature News. “É uma distração para os cientistas ter que lidar com a legalidade dos fósseis antes de estudá-los. Eu vejo milhares de fósseis de todo o planeta todos os anos. Eu não vou escrever para o governo destes países apenas para avaliar todo e qualquer fóssil encontrado”.

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Uma lei que protege a troca de fósseis existe no Brasil desde 1942. O Decreto-Lei nº 4146/1942 determina:

Art. 1º Os depósitos fossilíferos são propriedade da Nação, e, como tais, a extração de espécimes fósseis depende de autorização prévia e fiscalização do Departamento Nacional da Produção Mineral, do Ministério da Agricultura.

A China, a Mongólia e o Marrocos adotaram leis semelhantes há alguns anos. Martill é um dos muitos cientistas paleontólogos que acreditam que essas leis apenas dificultam o trabalho de pesquisas científicas, beneficiando ninguém.

“Eu gostaria que advogados e embaixadas brigassem entre si e apenas deixassem os cientistas trabalharem”, ele diz à Nature News. “Não me importa de onde o espécime é… apenas que ele esteja seguro e em um local acessível para que futuros cientistas possam estudá-lo”.

Porém, James Clark, paleontólogo da Universidade George Washington, em Washington DC, EUA, discorda. Ele afirma que estudos sobre fósseis cuja aquisição possa ter sido ilegal não deveriam ser publicados. “Eles não deveriam ter publicado a pesquisa”, diz à Nature News.

Clark afirma que existem diversas instituições alemãs conhecidas por expor fósseis brasileiros de aquisição duvidosa. E não vê nada que possa ser feito para agradar as autoridades brasileiras. “Duvido que os brasileiros possam fazer muita coisa”, diz.

A Science não especifica em suas políticas se os espécimes de estudos sobre fósseis que publica são adquiridos de forma legal. A Nature News explica que isso é algo comum entre outras publicações, como a Nature. A publicação Cretaceous Research, no entanto, deixa bem claro em suas políticas que não publica estudos sobre fósseis cuja origem é desconhecida. Um representante da Science explicou que a revista está ciente da situação e que o caso está sendo avaliado.

Ainda não está claro como isso poderá ser resolvido, mas fica claro que paleontólogos, assim como o restante de nós, não estão livres de trâmites e burocracias políticas, especialmente as internacionais.

Entramos em contato com a DNPM pedindo maiores explicações sobre o caso e atualizaremos esta matéria assim que obtivermos uma resposta. [Nature News]

Imagem de capa: Dave Martill / University of Portsmouth