Os sucessivos cortes no orçamento destinado ao desenvolvimento científico do Brasil desencadearam uma reação internacional: 23 ganhadores do Prêmio Nobel assinaram uma carta, enviada na última sexta-feira (29), ao presidente Michel Temer pedindo uma mudança na postura adotada nas áreas de ciência e tecnologia. O texto manifesta que as medidas “comprometem seriamente o futuro do Brasil” e precisam ser revistos “antes que seja tarde demais”.
O documento, assinado pelo físico francês Claude Cohen-Tannoudji, reforça o coro contra o corte de 44% do orçamento do MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) deste ano, assim como um possível corte de 15,5% esperado para 2018. O orçamento do MCTIC este ano é de R$ 3,2 bilhões (depois do contingenciamento de 44% no início do ano). O valor é um terço do que a pasta tinha quatro anos atrás, segundo o jornal O Globo. A proposta do governo é que o valor seja reduzido ainda mais em 2018, para R$ 2,7 bilhões.
Para Ildeu de Castro Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a manifestação da comunidade científica internacional de altíssimo nível demonstra a importância que a ciência brasileira ganhou no quadro internacional nos últimos anos e o quão expressivo é o desincentivo atual. “Estão todos preocupados diante do quadro de desmonte que a ciência brasileira está passando, que é muito sério e que compromete o futuro do país e o seu desenvolvimento econômico-social”, disse em entrevista ao Gizmodo Brasil.
Moreira também apontou que o contigenciamento da verba da ciência nacional passa uma mensagem que afeta profundamente o funcionamento da ciência brasileira e tem uma consequência muito séria, desestimulando os jovens e pesquisadores. “É um indicativo claro de retrocesso, eu diria de ignorância em relação à importância que a ciência e tecnologia tem no dia de hoje. Uma das coisas que são ditas por aí é que estamos vivendo uma crise econômica e fiscal e que então por isso não haveria recurso. Isso não é verdade, principalmente quando a gente vê que os montantes da ciência e tecnologia que estão sendo contingenciados são até pequenos diante de outros recursos que vão para outras prioridades do governo, que não são nem sequer justificadas. Frequentemente são negociações no Congresso Nacional que levam recursos de montante muito maior, para outras finalidades”, comentou.
Confira na íntegra a carta enviada para Michel Temer:
“Vossa excelência Presidente Michel Temer,
Nós, os assinados abaixo ganhadores do prêmio Nobel, estamos escrevendo para expressar nossa forte preocupação sobre a situação da Ciência e Tecnologia no Brasil. O orçamento para pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sofreu um corte de 44% em 2017, e um novo corte de 15,5% é esperado para 2018. Isso vai prejudicar o país por muitos anos, com o desmantelamento de grupos internacionalmente renomados e uma ‘fuga de cérebros’ que irá afetar os melhores e jovens cientistas.
Enquanto em outros países a crise econômica levou, às vezes, a cortes orçamentários de 5% a 10% para a ciência, um corte de mais de 50% é impossível de ser acomodado, e irá comprometer seriamente o futuro do país.
Nós sabemos que a situação econômica do Brasil está muito complicada, mas pedimos que reconsidere sua decisão antes que seja tarde demais.”
Signatários
Nobel de Medicina
Harold Varmus (1989)
Jules Hoffman (2011)
Tim Hunt (2001)
Torsten Wiesel (1981)Nobel de Química
Martin Chalfie (2008)
Johann Deisenhofer (1988)
Robert Huber (1988)
Ada Yonath (2009)
Dan Shechtmann (2011)
Venkatraman Ramakrishnan (2009)
Jean-Marie Lehn (1987)
Yuan T. Lee (1986)Nobel de Física
Albert Fert (2007)
David Gross (2004)
Serge Haroche (2012)
Claude Cohen-Tannoudji (1977)
Andre Geim (2010)
Robert B. Laughlin (1998)
Frederic Duncan M. Haldane (2016)
Klaus von Klitzing (1985)
Arthur McDonald (2015)
Takaaki Kajita (2015)
Jerome Friedman (1990)
O Gizmodo Brasil procurou a Presidência da República para um posicionamento sobre a carta e até o momento desta publicação não obteve retorno.
Atualização às 18h30 – O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações enviou por email um posicionamento sobre a carta enviada ao presidente Michel Temer. Leia abaixo na íntegra:
O MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) destaca o papel da pesquisa científica, imprescindível para o desenvolvimento econômico e social de qualquer país, como demonstra a história. O órgão reconhece e respeita a livre manifestação da comunidade acadêmica e científica neste sentido.
O MCTIC trabalha pela recomposição orçamentária em 2017, atuando junto aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento pelo descontingenciamento de recursos, que afetaram os diferentes órgãos do Governo Federal. O Ministério do Planejamento já anunciou a liberação para este ano de R$ 12,8 bilhões em recursos para o governo, e o MCTIC aguarda o detalhamento dessa liberação e o valor dos recursos que serão destinados a este ministério, o que deve ocorrer em breve.
O mesmo esforço está sendo feito na composição da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2018. É importante ressaltar que os valores ainda estão sendo discutidos e ainda não há um detalhamento sobre cortes ou aumentos no orçamento da pasta.
No cenário de ajuste fiscal, o MCTIC está dando prioridade a seus institutos (16 unidades de pesquisa e as 6 organizações sociais) e acompanha criteriosamente as atividades dos institutos de pesquisa de maneira a evitar que impactos significativos venham a ser observados.
Imagem do topo: Beto Barata/PR/Flickr