Em 2008, a Comissão Europeia propôs quase duplicar o prazo do copyright, para 95 anos depois do lançamento. A proposta foi então enviada para votação ao Parlamento Europeu, que a aprovou em 2009 sem modificações. Depois do Parlamento, ela precisa ser aprovada pelo Conselho da União Europeia para então virar lei. Mas o Conselho rejeitou a proposta, reduzindo o prazo de 95 para 70 anos (ainda maior que o original, de 50 anos). Depois de um forte lobby das gravadoras e uma nova votação, a proposta foi aprovada esta semana.
O objetivo do aumento do prazo, segundo o Conselho, é “proteger as performances durante toda a vida dos artistas”. Ué, então por que não proteger a música… durante toda a vida do artista? Isso se a ideia é mesmo garantir que o músico seja dono do que ele cantou – e não engordar o bolso de gravadoras e das famílias do músico, tal como especialistas já acusaram.
Vale lembrar aqui a diferença entre a letra da música e a performance. As letras de música, na Europa, são protegidas até 70 anos após a morte do autor (ou do último autor, caso haja mais de um). É o mesmo que acontece no Brasil. As performances musicais, no entanto, serão protegidas por 70 anos após seu lançamento.
Isto quer dizer que, em 2032, você poderá baixar de graça as primeiras músicas dos Beatles (lançadas em 1962); mas quem quiser fazer uma versão própria dessas músicas sem pagar royalties precisa esperar 70 anos após a morte do último autor (no caso, Paul McCartney).
A nova lei europeia entra para o rol de investidas contra o domínio público: nos EUA, por exemplo, nenhuma obra entrará em domínio público até 2018, devido à lei Mickey Mouse – sem a lei, os primeiros filmes da Disney já seriam liberados de graça. [Conselho da UE via Ars Technica]