A rainha Elizabeth II não está para brincadeira quando o assunto é ciberterrorismo: em um discurso recente, ela defendeu prisão perpétua para quem for considerado culpado em caso de um ciberataque com efeitos catastróficos.
O discurso faz parte de planos do governo do Reino Unido e de uma proposta de lei para crimes graves. No caso, ele mira hackers que façam ciberataques que resultem em “perda de vidas, doenças graves ou lesões ou danos graves para a segurança nacional, ou risco significativo dos mesmos”.
Ela também sugeriu a reformulação da lei Computer Misuse Act, de 1990, para estabelecer pena máxima de 14 anos de prisão para hackers que cometerem espionagem virtual que cause danos a negócios do Reino Unido.
Prisão perpétua para hackers em um primeiro momento parece um tanto exagerada, e, segundo defensores de direitos na era digital, é mesmo. Mustafa Al-Bassam, um estudante de ciências da computação que participou de ciberataques como parte do coletivo LulzSec, diz que atos dessa magnitude só existem “em filmes de Hollywood”. E Jim Killock, diretor executivo do Open Rights Group, acha que já existem leis para esses crimes, e não é preciso a criação de mais uma.
A lei de crimes digitais foi criada em 1990 no Reino Unido, então até faz sentido que a lei precise ser revista – afinal, muita coisa mudou desde então. E se esforçar para evitar que tragédias ocorram devido a ciberataques é algo válido. Mas prisão perpétua talvez seja um pouco de exagero. De qualquer forma, a questão deve ser debatida nos próximos tempos na terra da Rainha. [Guardian]