Além de todas as revelações dos programas de espionagem dos Estados Unidos – Prism, Fairview, comunicações da presidente do Brasil Dilma Rousseff e muito mais – novas informações divulgadas pelo The New York Times mostram que a vigilância dos EUA era enorme mesmo dentro do país.
Registros telefônicos de cidadãos dos EUA que passam pela rede da operadora AT&T são repassados a DEA, a Força Administrativa de Narcóticos (Drug Enforcement Administration). É a agência governamental que trata do combate ao narcotráfico, e que desde 2007 recebe informações de ligações feitas nos EUA através do projeto Hemisphere.
O que é o Hemisphere? É um acordo feito entre a AT&T e a DEA. O governo dos EUA, através da DEA, paga a operadora pelos registros telefônicos para facilitar o acesso dos agentes às chamadas feitas por suspeitos de participação no narcotráfico. Uma simples intimação administrativa feita pela DEA é o suficiente para seus agentes vasculharem registros telefônicos – nada de mandado judicial. Eles podem, portanto, conferir dados que tenham passado pela rede da AT&T nos últimos anos – mas não só de 2007 para cá, quando o projeto começou, e sim a partir de 1987. 26 anos de registros telefônicos!
O governo Obama reconhece que a escala do Hemisphere é enorme, mas destacou que o projeto foi bem útil para encontrar criminosos. Aparentemente, uma prática comum entre pessoas ligadas ao narcotráfico é descartar frequentemente telefones celulares para dificultar o rastreamento governamental, e o acesso aos banco de dados da AT&T facilita a procura desses criminosos. O governo também diz que o caso do Hemisphere é diferente da vigilância da NSA, já que os dados ficam armazenados pela AT&T, e não pelo governo. Basta um agente fazer uma “intimação administrativa” e pedir um número de telefone específico para checar seus registros.
Um dos slides de uma apresentação do Hemipshere da qual o The New York Times teve acesso diz que “os solicitantes são instruídos a nunca se referirem ao Hemisphere em nenhum documento oficial”. O motivo de tanto segredo? Jameel Jaffer, da American Civil Liberties Union, tem um palpite. “Especulo que um dos motivos de tanto segredo do programa é que seria muito difícil justificá-lo ao público e às cortes.”
A AT&T não comentou detalhes do assunto, mas o nome da operadora já havia sido mencionado anteriormente: quando o Fairview foi revelado, foi dito que a NSA podia acessar tudo o que era transmitido pelas redes da AT&T. E, em outros programas de espionagem, uma grande operadora dos EUA aparece como parceira, mas qual operadora contribui para os programas ainda não foi revelado.
Por mais que os slides mostrem casos onde o Hemisphere foi extremamente útil na identificação de criminosos – como traficantes de Seattle que foram presos em 2011 com 136kg de cocaína e US$ 2.2 milhões – o Hemisphere certamente levanta muitas dúvidas para cidadãos dos EUA. Qual é o alcance do programa? Quantos números de telefone podem ser checadas? O que leva os agentes a definirem um número específico para checar? O governo dos EUA deve ter mais dor de cabeça na tentativa de explicar seus programas de espionagem para o mundo. [The New York Times via The Verge]