Huawei perde processo em que alegava inconstitucionalidade de proibição nos EUA

Uma das últimas esperanças da Huawei começar a reverter sua situação nos EUA caiu por terra nesta terça (18). A empresa chinesa processava o governo norte-americano, alegando que a lei que proibia que órgãos do governo a contatassem era inconstitucional, já que a companhia não tinha passado pelo devido processo legal para ser condenada. Um […]
Logo da Huawei no topo de um prédio.
Foto: Getty

Uma das últimas esperanças da Huawei começar a reverter sua situação nos EUA caiu por terra nesta terça (18). A empresa chinesa processava o governo norte-americano, alegando que a lei que proibia que órgãos do governo a contatassem era inconstitucional, já que a companhia não tinha passado pelo devido processo legal para ser condenada. Um juiz recusou a ação sob o argumento de que ser contratado pelo governo é um privilégio e não um direito constitucional.

A dispensa foi dada pelo juiz federal Amos Mazzant, do Distrito Leste do Texas. Em uma decisão de 57 páginas, ele diz que o Congresso tem a prerrogativa de proibir agências federais de contratarem uma determinada empresa. A Huawei alegava que o Congresso não tinha mostrado provas para que ela fosse condenada. Autoridades americanas acusam há tempos a Huawei de colaborar com o governo chinês e sua espionagem, o que tornaria seus equipamentos de infraestrutura de telecomunicações vulneráveis e sem segurança.

A situação da Huawei com o governo dos EUA ficou mais complicada nos últimos dias. O governo americano juntou vários processos em um novo, substitutivo, em que acusa a companhia chinesa de se organizar para promover fraude e roubo corporativo.

Além disso, a empresa é ré em outros dois processos: um da T-Mobile, que a acusa de roubo de propriedade intelectual, e um que acusa a diretora financeira Meng Wanzhou de fraudes bancárias e financeiras para fazer negócios com o Irã, o que é proibido devido a uma sanção dos EUA. Meng Wanzhou, aliás, é filha do fundador da Huawei, Ren Zhengfei. Ela foi presa no Canadá e aguarda um processo de extradição para ser julgada nos EUA.

As proibições de negócios da Huawei com empresas americanas fizeram com que a empresa lançasse seu último aparelho de topo de linha, o Mate 30, sem acesso à Play Store, a loja de aplicativos do Google. Apesar disso, a empresa mostra números cada vez maiores de participação no mercado de smartphones.

[Cnet, Android Central]

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