Huawei recebe sinal verde do Brasil para ter aparelhos 5G no País

A Huawei poderá fornecer equipamentos de infraestrutura 5G no Brasil. É o que determina os requisitos de segurança cibernética que serão exigidas das concessionárias e fornecedores do sistema 5G, publicado pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional), como aponta uma reportagem da Folha de S. Paulo.

O texto diz que todos concorrentes podem participar, mas precisam atender uma série de exigências de segurança e deixem que os equipamentos sejam auditados por órgão a ser definido pelo GSI. Havia apreensão sobre a possibilidade de a Huawei não entrar no leilão pela pressão exercida pelos Estados Unidos contra a companhia chinesa.

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O governo dos Estados Unidos alertou os países aliados inúmeras vezes que usar equipamentos de rede da Huawei representaria um risco à segurança dessas nações. Além disso, Donald Trump, presidente dos EUA, colocou a companhia na Lista de Entidades, fazendo com que a empresa asiática não possa fazer negócios com companhias americanas.

Apesar da investida, os principais aliados europeus dos EUA, incluindo o Reino Unido e a Alemanha, não proibiram completamente o uso de equipamentos de rede da Huawei, permitindo que as operadoras sem fio locais continuem usando equipamentos em certa medida.

O texto do GSI diz que “os requisitos estabelecidos neste ato buscam elevar a proteção da sociedade e das instituições nacionais, em face da possibilidade de existência de vulnerabilidades e backdoors em sistemas de tecnologia 5G”.

A ideia é evitar o domínio de uma empresa. As outras companhias que fornecem tecnologia 5G são a Ericsson e Nokia, da Suécia e Finlândia, respectivamente. Porém, especialistas apontam que os equipamentos da Huawei estão na dianteira por serem melhores e mais baratos. A americana Qualcomm fornece produtos para as empresas europeias.

“As prestadoras de serviço deverão subcontratar fornecedores distintos, de forma que uma mesma área geográfica possua, pelo menos, duas prestadoras utilizando equipamentos de fornecedores distintos”, diz o texto do GSI. Há ainda trechos que pede por mecanismos de segurança de rede por camadas e interoperabilidade entre as empresas concessionárias em caso de problemas técnicos.

A Folha de S. Paulo aponta que o texto do GSI que abre o caminho para a Huawei foi publicado três dias depois de Jair Bolsonaro conversar com o presidente da China, Xi Jinping, num telefonema que visava aparar as arestas causadas pela crise diplomática detonada pelo filho presidencial Eduardo Bolsonaro.

O TeleSíntese falou com Roberto Mayer, diretor adjunto da Assespro Nacional (Associações da Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação), que disse que a instrução normativa é confusa, limita a liberdade de mercado das empresas em selecionar fornecedores e pode levar a cartelização.

Mayer disse ainda que o momento da publicação é questionável, já que as regras do leilão da 5G ainda estão em debate.

A Anatel havia sinalizado em fevereiro que o papel da Huawei no 5G do Brasil seria definido pelo chefe de gabinete de segurança, general Augusto Heleno.