"A Apple não liga para o direito dos outros e faz pirataria à vontade". Foi o que disse hoje Newton Silveira, advogado da Transform, empresa que conseguiu o registro da marca i-PAD no Brasil em janeiro deste ano (Para deixar claro: sim, antes do iPad da Apple. E o processo é BASTANTE anterior). O aparelho brasileiro é um desfibrilador e não teve filas no seu lançamento, mas como a marca foi registrada no INPI, isso aparentemente dá direito aos brasileiros de processarem quem vende o tablet. Hoje de tarde, agentes da justiça apreenderam algumas unidades do iPad na Fast Shop como "provas" que serão juntadas a um processo que será movido contra a revendedora, não a Apple, veja só.
De acordo com reportagem do Terra:
A partir dessa apreensão, a Fast Shop tem 30 dias para responder antes de uma ação principal, que pretende encerra a venda de iPads no Brasil sob pena de multa diária e apreensão, de acordo com Silveira. "Ocorre um dano à reputação da marca, não vão acreditar que a marca é da Transform", afirma.
Mais cedo este ano, quando um processo já ameaçava a venda, um porta-voz do INPI, órgão brasileiro responsável pelas marcas e patentes, disse que não haveria conflitos porque os produtos eram de classes totalmente distintas. Acontece que o i-PAD FAST brasileiro (na verdade feito e desenvolvido na Coreia) foi registrado não só como aparelho médico, mas também na aba "computador, notebook, computadores e programa de computador", no processo n° 900632950 porque, bem, ele tem esse jeitão de Pensebem e algumas mensagens eletrônicas.
Bravatas de advogados à parte, a Apple já fez uma apelação ao INPI que resolverá a pendenga até janeiro – ao que tudo indica, favoravelmente a ela. Mas, na boa, a julgar pela procura inicial e histórico de estoque da Apple destinado ao Brasil (vide o raro iPhone 4), o iPad acaba antes de ser proibido, se o for. Aí ninguém terá a chance de comprar um tablet dessa empresa pirateira – ou tentar reanimar alguém usando um iAplicativo qualquer, pela confusão das marcas. [Terra]