A inteligência artificial (IA) e o aprendizado de máquina começam a se popularizar no campo da medicina.

Essas ferramentas de suporte médico podem absorver uma grande quantidade de dados, procurar por padrões e fazer previsões. Isso permite que elas identifiquem pacientes que podem ter problemas de saúde graves, ajudem médicos a iniciar tratamentos de forma imediata ou encontrar evidências de doença em exames de imagem.

Atualmente, órgãos internacionais de saúde já autorizaram o uso de IAs para diagnóstico, análise de risco e tratamento de uma série de doenças — incluindo câncer de mama, catarata, AVC, entre outras.

Porém, assim como acontece com um médico de carne e osso, uma IA também não está livre de cometer erros. Sistemas mal implementados podem gerar alertas desnecessários, levando o médico a tomar decisões que podem piorar os sintomas de um paciente.

Regulamentação da IA no Brasil

Desde de 2020, tramita no Congresso brasileiro o Projeto de Lei nº 21/2020, que tem o objetivo de criar um marco legal do desenvolvimento e os vários usos da inteligência artificial no país. Apesar do texto original não citar especificamente a aplicação na medicina, ela será diretamente afetada pela potencial aprovação dessa nova legislação.

Entre os pontos levantados pelos deputados é que a tecnologia terá que respeitar fundamentos como o respeito aos direitos humanos e os valores democráticos. Isso inclui a privacidade dos dados e, principalmente, o conceito de igualdade. Este último é importante, por exemplo, em casos de análises de câncer de pele, por exemplo, em que o diagnóstico pode ser diferente de uma população branca do que na população negra. É necessário garantir que os computadores sejam “treinados” para não haver nenhum tipo de discriminação, como já aconteceu nos Estados Unidos.

Além disso, como ocorre em outros países, cabe à Anvisa autorizar o uso dessa tecnologia em solo nacional. E, como já ocorre em intervenções médicas tradicionais, as sociedades médicas devem implementar diretrizes adicionais às da agência regulatória, para definir qual deve ser o padrão de atendimento feito por inteligências artificiais.

O que já tem sido feito

Enquanto a legislação não é promulgada, a Anvisa já tem aprovado o uso de IAs em determinados casos no Brasil. No ano passado, por exemplo, a agência aprovou o uso de um software de priorização de pacientes auxiliado por computador, da startup NeuralMed. A aplicação não é usada no diagnóstico final, mas ela analisa imagens de radiografias de tórax para triagem, identificação de patologias e organização no fluxo de pacientes.

“Ter o registro da Anvisa é um evento histórico em nossa trajetória e chancela a credibilidade da nossa tecnologia. Teremos a oportunidade de pulverizar ainda mais nossas soluções e, assim, aumentar a nossa contribuição no dia a dia dos profissionais de saúde”, afirma Anthony Eigier, CEO da NeuralMed, ao site Medicina S/A.

Entretanto, por mais que a tecnologia seja utilizada para salvar vidas, muita gente ainda se sente ameaçada pelos algoritmos. Uns porque temem o uso indevido de seus dados de saúde. Enquanto outros se sentem assustados por saber que tratamentos médicos são propostos por computadores em vez de seus médicos. Mas, uma coisa é certa: a tendência é que isso se torne cada vez mais natural.