Uma proposta de lei na Índia quer tornar crime o ato de minerar, comercializar ou mesmo manter criptomoedas como a bitcoin no país, de acordo com uma nova reportagem da Reuters, citando um alto funcionário do governo. Estima-se que cerca de 8 milhões de pessoas na Índia possuam alguma forma de criptomoeda.

A mudança finalizaria uma proposta do governo de janeiro deste ano, que buscava criar uma moeda digital para a Índia, ao mesmo tempo que baniria quaisquer criptomoedas concorrentes, como bitcoin, ether e dogecoin. Contudo, mesmo que a proibição se torne lei, os investidores indianos podem ter um período de carência para regularizar sua situação.

A última versão preliminar da lei, que ainda não foi tornada pública, daria aos proprietários de criptomoedas na Índia seis meses para se livrarem de suas posses antes que quaisquer potenciais penalidades fossem impostas, conforme exposto pela Reuters, embora vários outros detalhes ainda não estejam claros. Por exemplo, não se sabe que tipo de penalidades serão aplicadas, embora a prisão não pareça estar fora de questão.

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Mesmo que o governo indiano tenha sido hostil às criptomoedas por algum tempo, recentemente houve um certo otimismo na comunidade bitcoin de que a Índia poderia considerar algo como um imposto, em vez de uma proibição total.

O Central Economic Intelligence Bureau (CEIB) da Índia cogitou um imposto potencial de 18% sobre todas as transações de criptomoeda em dezembro. Esse tipo de imposto pesado renderia cerca de US$ 1 bilhão por ano, mas agora parece que o governo fará uma ação muito mais dura.

O primeiro-ministro Narendra Modi provavelmente tem os votos para fazer a lei ser aprovada, segundo avaliação da Reuters, embora não esteja claro qual versão da norma acabará sendo imposta. A bitcoin estava sendo negociada por cerca de US$ 57.800 na manhã desta segunda-feira (15), de acordo com a CoinDesk, bem abaixo do recorde de mais de US$ 61.500 no sábado. A ethereum está em cerca de US$ 1.790, e a dogecoin, em US$ 0,056.