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Indústria da música quer royalties cada vez que um ringtone tocar

Pagam-se royalties cada vez que se baixa um toque de celular, mas a ASCAP (American Society of Composers, Authors, and Publishers) queria ser paga toda vez que um ringtone fosse tocado, dizendo que é uma apresentação pública. Uma juíza federal disse não.

Pagam-se royalties cada vez que se baixa um toque de celular, mas a ASCAP (American Society of Composers, Authors, and Publishers) queria ser paga toda vez que um ringtone fosse tocado, dizendo que é uma apresentação pública. Uma juíza federal disse não.

Interessante é que alguns serviços de ringtones já pagaram "performance royalties" (royalty por apresentação pública) no passado. A juíza Denise Cote negou o pedido da ASCAP, dizendo que "quando um ringtone toca em um celular, mesmo quando isso ocorre em público, o usuário está isento de pagar royalties, e [a operadora de celular] não é responsável por royalties nem de forma indireta, nem direta".

Mas não se preocupem: a indústria da música quer cobrar até por amostras de 30 segundos em lojas virtuais como a iTunes — eles vão arranjar alguém para processar semana que vem. [EFF via Ars Technica]

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