Em março deste ano, o Spotify iniciou uma briga com a Apple ao apresentar uma queixa formal à Comissão Europeia contra as práticas de negócio da App Store. Passado menos de um mês após a empresa de streaming de música ter entrado com a ação, a Comissão Europeia já está avançando com o caso, o que pode representar uma potencial ameaça a uma das gigantes “vacas gordas” de Cupertino.
A briga tornou-se pública quando o Spotify apresentou as queixas contra a Apple com um depoimento de Daniel Ek, CEO da plataforma de streaming, e um site dedicado ao caso chamado Time To Play Fair (“Hora de Jogar Justo”, em tradução livre). A motivação é a mesma: acusar a Apple de receber uma “vantagem injusta” ao estabelecer barreiras e dificultar formas de pagamento alternativas para os serviços de streaming de música, enquanto que o seu próprio serviço, Apple Music, não é submetido aos mesmos obstáculos.
A taxa cobrada pela Apple é de 30%, o que obriga o Spotify a aumentar seus preços para os usuários a um valor acima do que o Apple Music cobra. Para piorar, a empresa alega que a Apple não favorece apenas seus próprios produtos, mas também outros aplicativos, como Deliveroo e Uber, que são isentos de taxas.
Com uma base de mais de 200 milhões de usuários, o Spotify ainda é o maior serviço de streaming de música, apesar de a Apple ter recentemente ultrapassado os suecos em número de assinaturas pagas nos Estados Unidos.
A resposta da Apple conseguiu recuar algumas das acusações mais ferozes do Spotify ao afirmar, por exemplo, que o aplicativo Spotify Watch está entre os mais baixados para Apple Watch na categoria “música”, e que encorajou o Spotify a expandir seu alcance para a Siri e o AirPlay. No entanto, a empresa falhou em esclarecer a questão das taxas, sem sequer mencionar o Apple Music. De acordo com o Financial Times, no geral, a Comissão Europeia não achou os contra-argumentos muito convincentes.
Apesar de o caso estar avançando, uma investigação formal da Comissão Europeia pode ser um processo demorado. Exemplo disso é o caso da Microsoft que, em 2009, foi acusada de prática de competição desleal ao colocar o Internet Explorer como navegador padrão em seus computadores, e as multas só foram aplicadas cerca de quatro anos depois. Ainda assim, a Comissão tem amplo poder de cobrar multas ou exigir mudanças em práticas de negócio, o que, nesse caso, poderia prejudicar um importante mecanismo de receita no portfólio da Apple. (A App Store gerou pelo menos US$ 40 bilhões em taxas de assinaturas para a Apple desde a sua implementação em 2015).
Recentemente, empresas de tecnologia americanas têm se tornado alvo dos órgãos legislativos da Europa. Porém, a potencial posição de monopólio da App Store também tem sofrido ataques domésticos. A Suprema Corte americana continua disputando uma ação similar contra as práticas da App Store, alegando que, na ausência de uma loja de aplicativos alternativa no iOS, a taxa de 30% seria equivalente a um imposto oculto sobre os consumidores.
O Spotify não quis comentar especificamente sobre o avanço da investigação, e a Apple respondeu ao nosso pedido de comentário.
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