No ano passado, o site de letras e contexto de música Genius processou o Google alegando que a a gigante da tecnologia pegava suas transcrições de canções para mostrá-las nos resultados de pesquisa de seu lucrativo sistema de buscas. Parecia um caso claro. Graças a um sistema de identificação, parecia que o Google tinha sido pego de surpresa por roubo de letras. Mas na segunda-feira (10), o Copyright Act (a Lei de Direitos Autorais) atrapalhou o que parecia um processo dos sonhos do Genius.
Depois que começou a suspeitar que o Google estava dando um jeitinho de mostrar as letras sem que precisasse entrar no Genius, o site decidiu inserir um sistema de “marca d’água digital” em suas letras, incluindo uma que dizia “redhanded” (algo como “pego no flagra”) em código morse.
Essas marcas d’água aparecem nos resultados de pesquisa do Google, e o Genius Media Group entrou com uma reclamação citando vários exemplos de o Google roubando suas transcrições. A empresa de tecnologia, por sua vez, negou qualquer prática de uso e apontou o fato de que usa terceiros para coletar letras quando não são fornecidas diretamente pela editora.
Um desses terceiros, o LyricFind, foi corréu na reclamação do Genius e admitiu em um blog post que pode ter “sem querer usado letras do Genius obtidas em outro lugar”.
Meses depois, uma decisão foi tomada pela juíza da corte distrital dos EUA Margo Brodie, que decidiu encerrar o caso por completo.
A decisão da juíza Brodie não diz que o Google não é culpado por ter pego transcrições do Genius. Em vez disso, expõe o terreno jurídico duvidoso do próprio processo. O principal problema é que, como o Genius licencia os direitos de publicação das letras das músicas, ele não pode realmente alegar que o Google está violando seus direitos autorais.
A questão que o Genius está levantando é que ele gasta muito dinheiro transcrevendo letras depois que passam pelos canais de licenciamento adequados. A companhia acredita que o Google está roubando esse dinheiro e esse trabalho ao pegar as letras de seu site.
Aí é que a coisa começa a complicar, já que o Genius teve que entrar com uma reclamação de que o Google violou seus termos de serviço.
A juíza Brodie escreveu em sua ordem que a Lei de Direitos Autorais, que é unicamente de jurisdição dos tribunais federais, tem prioridade sobre qualquer queixa de quebra de contrato. Segundo a juíza, o que o Genius está procurando proteger pode ser classificado como uma obra derivada.
Segundo a magistrada, “em sua essência, é uma alegação de que os réus criaram uma reprodução não autorizada do trabalho derivado do requerente, que é por si só uma conduta que viola um direito exclusivo do proprietário dos direitos autorais sob a lei federal dos direitos autorais”. Como as reivindicações de quebra de contrato estão sendo feitas sob a lei comum de Nova York e a lei estatuária da Califórnia, e Brodie acha que a Lei de Direitos Autorais tem prioridade sobre essas reivindicações específicas, elas foram declaradas nulas e sem efeito.
O Genius também acusou o Google de se envolver em concorrência desleal, outra afirmação que à primeira vista parecia um golpe certeiro contra a gigante das buscas. Afinal, a maioria das pessoas que procuram letras vai passar primeiro pelo Google, e o Genius espera ser o link que aparece na busca quando o usuário escolhe para encontrar as músicas de seu artista favorito.
A pesquisa é extremamente importante para o Genius, como ironicamente já havia sido demonstrado em 2013, quando foi penalizado pelo Google por violar as diretrizes a fim de melhorar seu posicionamento nos resultados de busca.
Na visão do Genius, o Google está roubando os cliques e o trabalho necessário para fazer o conteúdo de seu site. Mas, na opinião da juíza Brodie, a Lei de Direitos Autorais ainda anula a injustiça essencial das condutas supostamente praticadas pelo Google.
Isso significa que o Genius perdeu e o Google está livre para pegar as letras que quiser por aí? Não exatamente. Significa apenas que, aos olhos do tribunal, o Genius falhou em apresentar um argumento jurídico convincente para esta queixa.
O Genius não retornou imediatamente o pedido de comentário do Gizmodo. No lugar de um comentário sobre o caso, o Google apenas nos apontou um blog post do ano passado sobre como ele obtém as transcrições de letras.
Este não é o fim do Genius, e o Google não mostrou intenção de roubar as letras no futuro, pelo menos não deliberadamente. Mas isso levanta uma questão: e se alguém quiser desafiar a lei e ir a todo vapor fazer cópias das transcrições do Genius? Com base na decisão de segunda-feira, isso parece possível, desde que a pessoa hipotética consiga obter as licenças de publicação adequadas — algo que o Genius notoriamente não fez quando estava se estabelecendo. Em 2014, a companhia foi obrigada a pagar editoras de música por ter usado letras sem autorização.
Caso você tenha interesse de ver a decisão da juíza deste caso entre Genius e Google (em inglês), basta clicar aqui.