Justiça pede que Twitter revele identidade por trás do Sleeping Giants, mas não esclarece motivo

A juíza Ana Paula Caimi, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, determinou que o Twitter revele os endereços de IP e dados pessoais dos responsáveis pelos perfis Sleeping Giants Brasil e Sleeping Giants Rio Grande do Sul. A decisão vem após um pedido do site Jornal da Cidade Online, alvo da CPMI das Fake News no Congresso pela publicação de notícias falsas, que recorreu à Justiça. O veículo ainda pede a exclusão das páginas na rede social.

• Uma conversa com o Sleeping Giants Brasil, que quer que marcas parem de fazer propaganda em sites de fake news

Para quem não acompanha o Twitter, o Sleeping Giants Brasil fez seu primeiro post no dia 18 de maio. Trata-se de um projeto com inspiração em um perfil estadunidense de mesmo nome, e tem como objetivo notificar marcas de todos os segmentos sobre publicidades veiculadas em sites que disseminam notícias falsas. A ideia é que essas páginas percam os anúncios e, além de perderem relevância e alcance, também não terem como ganhar dinheiro em cima das fake news.

Desde maio, a iniciativa já alertou dezenas de empresas, e centenas delas se comprometeram a retirar propagandas desses sites. Um deles é o próprio Jornal da Cidade Online, que teve anúncios do Banco do Brasil suspensos da plataforma após investigações do Sleeping Giants Brasil. As postagens no Jornal da Cidade Online são, em sua maioria, favoráveis ao governo do presidente Jair Bolsonaro.

Na decisão, a juíza Ana Paula Caimi diz que não considera a ação do Sleeping Giants como um “abuso do direito à liberdade de expressão”, como alega o Jornal da Cidade Online, e que por isso não defende a exclusão das contas (incluindo aquela focada no Rio Grande do Sul). No entanto, a magistrada se mostrou favorável à divulgação dos endereços de IP e dados pessoais dos criadores de ambos os perfis.

Imagem: Twitter

O Gizmodo Brasil entrou em contato com o Twitter Brasil, e a assessoria de imprensa diz que a empresa não comenta casos em andamento. O jornal Folha de S. Paulo noticiou que a companhia vai recorrer da decisão, descrevendo que ela seria “nitidamente contraditória”, uma vez que não foi identificada nenhuma conduta ilícita por parte dos perfis mencionados — a própria juíza reforçou essa declaração. O Twitter Brasil disse também que “não se insurge quanto à quebra de sigilo de dados dos usuários, apenas zela para que tal medida não seja determinada de forma indiscriminada”.

Consultado pelo Gizmodo Brasil sobre o motivo do anonimato, o pessoal do Sleeping Giants basicamente disse que é por questão de segurança. “Estamos combatendo o lucro de pessoas que se utilizam do ódio e de notícias fraudulentas para ganhos pessoais e políticos, são pessoas perigosas, investigadas em inquéritos no STF e também na CPMI das Fake News por exemplo. Além disso o Sleeping Giants é um movimento e não um indivíduo, os nomes pouco importam porque somos um coletivo”, afirmaram em conversa pelo Twitter.

Sobre a decisão judicial para tentar identificá-los, o perfil citou o Marco Civil da Internet, argumentando que não foi cometido nenhum ilícito para que haja a quebra de sigilo, um requisito do conjunto de leis do mundo virtual.

Sleeping Giants Brasil já foi alvo de investigação

Na semana passada, uma reportagem do site The Intercept revelou que a Polícia Federal do Paraná abriu um inquérito para investigar o Sleeping Giants Brasil. A investigação foi conduzida pelo delegado Ricardo Filippi Pecoraro, em Londrina, que pediu a produção de “informação policial que indique, conforme seja possível, os dados e endereço do responsável legal pelo perfil Sleeping Giants”. A abertura do inquérito policial aconteceu cinco dias após o grupo alertar o Banco do Brasil sobre publicidade em sites que divulgam fake news.

Pecoraro, que assumiu o comando da delegacia de Londrina em 2019, afirma que o objetivo do inquérito era apurar “suposta propagação de fake news, em rede social, por parte de veículos de mídia apontados pelo perfil da rede social twitter sleeping giants”, sob a justificativa de que “pode-se deduzir, segundo análise de inteligência policial, que há razoável possibilidade de que referido perfil sleeping giants possa ter tido acesso a informações sigilosas do Inquérito Policial que tramita no STF, e que as esteja usando para apontar a qualidade de propagadores de fake news a possíveis alvos investigados pelo STF e que lhe sejam previamente conhecidos”.

A investigação acabou sendo arquivada em julho, a pedido do Ministério Público Federal e por decisão da justiça.

Nesta terça-feira (25), a bancada do PSOL na Câmara enviou um requerimento questionando o Ministério da Justiça sobre a investigação da Polícia Federal contra o Sleeping Giants Brasil. Segundo a Folha de S. Paulo, o partido quer saber se existem outras ações em andamento que miram sites, blogs, portais ou veículos de imprensa contrários a Bolsonaro e seus apoiadores.

Vale ressaltar que no Estados Unidos, onde começou o Sleeping Giants, a identidade das pessoas por trás do perfil foram divulgadas por um site conservador. Posteriormente, os membros ligados à iniciativa confirmaram o envolvimento.

(Colaborou Guilherme Tagiaroli)