Kim Dotcom recebe desculpas por vigilância ilegal no caso Megaupload

O caso do fundador do Megaupload, Kim Dotcom, fica mais estranho a cada dia. Desta vez, um relatório oficial revela que a polícia da Nova Zelândia não sabia, ou não verificou, se Kim Dotcom tinha nacionalidade neozelandesa. Isso é crucial para o caso: o primeiro-ministro do país até pediu desculpas a Dotcom pelo erro.

O órgão oficial de monitoramento/espionagem da Nova Zelândia perguntou à polícia (ou melhor, à Agência de Crime Organizado e Financeiro) se Dotcom era um residente legalizado da Nova Zelândia. Os policiais disseram que não… mas ele era.

No relatório, a seção “potencial para confusão” tenta explicar o que houve. Basicamente, mudanças na lei de imigração fizeram a polícia assumir que Dotcom ainda não era 100% neozelandês (ele nasceu na Alemanha).

Só que este é um erro grave: estranhamente, os serviços de inteligência da Nova Zelândia podem interceptar e monitorar as comunicações de estrangeiros – mas não podem fazer o mesmo com neozelandeses. Só que Dotcom tem nacionalidade neozelandesa. Portanto, todo o caso pode se basear em dados obtidos ilegalmente.

Depois dessa revelação, John Key, o primeiro-ministro da Nova Zelândia, se desculpou publicamente: “claro que peço desculpas ao Sr. Dotcom, e peço desculpas aos neozelandeses”. Ele ainda disse que os neozelandeses têm o direito de serem protegidos pela lei, e o governo “não forneceu esta proteção a eles”.

Dotcom aceitou as desculpas via Twitter, pedindo uma investigação sobre o caso. A equipe jurídica de Dotcom agora pede um inquérito para analisar toda essa confusão. [The Register e TorrentFreak]