Lei que cobra imposto em vendas da Amazon e eBay avança nos EUA

Um projeto de lei que tramita nos EUA quer cobrar um imposto sobre vendas direto de lojas online, em toda compra, e está mais próximo de ser aprovado.

Se você pretende adquirir produtos na Amazon, eBay e semelhantes para entrega nos EUA, fique atento: suas compras podem ficar mais caras em breve.

A lei não deve ter efeito para compras internacionais – enviadas dos EUA ao Brasil, por exemplo. Mas se você adquirir algo e pedir entrega em algum estado americano, o imposto será cobrado.

O imposto sobre vendas varia entre estados, ficando entre 0% e 7,5% – veja a lista aqui. Ele é mais caro para entrega em estados como Nevada (onde fica Las Vegas) e Califórnia. (O valor do imposto pode variar também entre uma cidade e outra no mesmo estado.)

Na verdade, esse imposto já existe, mas em vários estados americanos é o consumidor quem deve estimar e pagar o imposto na declaração anual de IR. No entanto, muitos não fazem isto – daí o projeto de lei.

Por enquanto, os estados só podem cobrar o imposto direto das varejistas online caso elas tenham instalações físicas no estado – como um armazém, centro de distribuição ou mesmo lojas físicas.

Agora, o Senado dos EUA acaba de aprovar o Marketplace Fairness Act, projeto de lei que permite aos estados cobrarem tal imposto de todas as lojas online (com faturamento superior a US$ 1 milhão). O projeto tem o apoio de democratas e republicanos.

O projeto ainda não virou lei: ele segue para a Câmara e, depois, para o presidente Obama – que já disse “apoiar fortemente” o projeto.

A lei só valerá para empresas que vendam, na internet, mais de US$ 1 milhão por ano. No entanto, eBay e Etsy argumentam que esse limite anual é muito baixo, e obrigaria diversos vendedores a lidarem com o emaranhado de impostos cobrado nos EUA. O eBay até enviou e-mail para usuários pedindo que eles se manifestassem ao Congresso – mas o projeto continua avançando nos EUA. [AP, The Verge]

Imagem por carroteater/Shutterstock