Pelo que se lê por aí, o 10º Fórum Internacional do Software Livre, que acaba amanhã em Porto Alegre, tem um tema dominante (que não tem muito a ver com software livre): a famosa Lei Azeredo. Lula foi lá e aparentemente disse que "é censura", as mesmas pessoas criticaram da mesma forma, os defensores defenderam do mesmo jeito. Mas há esperança, já que um grupo fez uma ótima contraproposta para a Lei. Enquanto isso, Stallman disse que o Google Docs é do mal. E um dos criadores do Pirate Bay provoca com ideias bem interessantes. Vamos aos destaques.
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"O que precisamos é responsabilizar, mas não proibir, condenar. Não é possível uma lei que permita que entrem na casa das pessoas e sequestrem seus computadores", disse. Nesse governo, é proibido proibir. O que fazemos é discutir e fortalecer a democracia"
O molusco-mor fechou o discurso com alguma piada sobre o Gre-Nal, e falou que está nas mãos "dessa meninada" reinventar o que precisa ser reinventado, o que quer que isso signifique. Lá também foi anunciado que a presidência terá um blog, com linguagem bem mais acessível que a maneira normal que a presidência se comunica. A conferir.
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Um grupo de estudiosos de Direito digital (capitaneados pelo espertíssimo e gente boa Ronaldo Lemos, da FGV-RJ) fez o que se esperava de gente entendedora do assunto. Em vez de ficar simplesmente enchendo o saco com a mesma ladainha e pedir pra queimar o projeto, arregaçou as mangas e criou uma contraproposta que mexe apenas nos (muitos, é verdade) pontos polêmicos da PL 89/2003. O resultado pode ser conferido aqui. Eu já li, achei realmente muito bom e aparentemente correto, até onde meu entendimento de Direito vai. Um dos pontos que ataca: o log dos provedores que registra onde o usuário esteve deverá ser armazenado por 6 meses (e não 3 anos), e será separado do banco de dados com informações pessoais dos assinantes. Parece uma boa idéia. Da justificativa do texto:
A redação original foi criticada de forma contundente (com termos como “vigilantismo”, “vigilância privada” e outros). Com isso, o objetivo da proposta do artigo 10, que substitui o artigo 22 original, é o de ampliar os poderes de investigação e formação de provas concedidos às autoridades investigatórias e ao Poder Judiciário, sem no entanto extrapolar ou afetar direitos e garantias fundamentais, estando de acordo com a experiência de outros países. Com isso, a redação proposta obriga os provedores de serviço da internet à guarda dos chamados “logs de acesso” por 6 (seis) meses. Esse é o prazo adotado tipicamente, por exemplo, em países da União Européia (é importante mencionar que os Estados Unidos sequer autorizam a guarda dos logs de acesso). O prazo é também maior do que aquele estabelecido pela Convenção de Budapeste, de 90 dias (apesar de não contar com adesão do Brasil, a Convenção é frequentemente citada como inspiração para o PLC 89/03/PLC 84/99).
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Peter Sunde, um dos fundadores do Pirate Bay e estrela internacional do Fisl10, disse que quem defende os processos contra quem baixa música "ou são produtos da indústria ou vivem do passado". O que ele tem bastante razão. Veja os exemplos, segundo o Link do Estadão:
E os artistas que defendem o modelo antigo, diz, ou são um produto da indústria ou vivem do passado. Vale lembrar que, durante o julgamento de Peter, o grupo Abba veio a público criticar o PirateBay. "A Britney Spears, que é um produto, precisa estar na TV, precisa de uma indústria. Mas o que está em jogo aí não é a cultura, mas um produto. Já o Paul MacCartney, que já reclamou do PirateBay, vive de suas músicas do passado, de ‘greatest hits’, não produz mais. Para quem está surgindo agora, que quer produzir cultura, a internet abriu uma grande possibilidade. E a distribuição gratuita de músicas ajuda a chegar a mais pessoas."
Em tempo: Sunde disse que ajudaria com prazer a criar um Partido Pirata no Brasil.
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Richard Stallman, a encarnação do software livre como movimento polítivo, disse em entrevista ao pessoal da Info que APIs abertas, como as do Google, e software livre não são coisas absoutamente distintas:
No caso do Google, acredito que serviços como o Google Docs são maus. Você não possui o software. O usuário está rodando o software pertencente à empresa e deixando todas as suas informações nos servidores deles.
Pode-se dizer então que a web 2.0 é nociva à liberdade dos usuários?
Eu não reconheço esse termo. Ele foi criado por marketeiros e não quer dizer nada. Não posso dizer que todos os serviços baseados na web são nocivos. O Google Docs é nocivo às liberdades individuais, pelos motivos que acabei de falar.
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Se você estiver em Porto Alegre ou apenas acompanhando de longe a maior reunião de desenvolvedores, simpatizantes, estudiosos e messias do software livre, mande as suas impressões e coisas bacanas que você vir pra gente.
[Com informações do Terra, Link, Twitter e Fisl] (Fotos por Daniela Arrais / Folha)