Made in Brazil Plano nacional para banda larga: porque internet é preciso

Banda larga é uma necessidade essencial para a sociedade? A Austrália acredita que sim, e quer universalizar o acesso em alta velocidade. O Brasil parece ter tomado a mesma decisão – ou ao menos demonstrado a mesma vontade: depois de propor banda larga para toda a zona rural num prazo de cinco anos, o governo quer que a banda larga chegue em cidades onde as operadoras não têm interesse, incentivando pequenos empresários a fazê-lo.

Quando o Pedro perguntou se vocês topariam pagar mais imposto para que mais brasileiros acessassem internet, a resposta foi uníssona: nem pensar! "As operadoras deveriam cobrar menos", "a carga de impostos já é alta o suficiente" e "eu não confio no governo" foram as respostas mais comuns.

Eu concordo com tudo isso. Mas como resolver o problema da falta de internet em boa parte do país? Conversando com o Pedro, eu propus estimular o empresariado a fazer isso: dê incentivos para que empresas pequenas entrem em mercados menores! São as empresas pequenas as que mais inovam, que podem reduzir custos e entender como mercados locais funcionam.

Foi uma surpresa ver que essa solução já havia sido discutida em Brasília e tem chances de ser implementada. O Plano Nacional de Banda Larga prevê isenção de impostos para pequenas e médias empresas que queiram trazer acesso à internet a cidades onde as operadoras não têm interesse.

Peraí, mas que empresa pequena tem infraestrutura suficiente para fornecer internet? Nenhuma, ok. Mas as operadoras são obrigadas, por lei, a levar infraestrutura de acesso à internet a todos os municípios do país. No entanto, elas não são obrigadas a oferecer o serviço de internet — e, em 62% dos municípios brasileiros, elas nem querem mesmo: o custo de abrir novas operações em uma nova cidade, cabos, suporte técnico e tudo, pode ser proibitivo. Mas há demanda. E empresas pequenas compram sinal das grandes operadoras, puxam para a própria rede através de cabos e repassam aos clientes, geralmente via rádio. E já existem várias empresas fazendo isso: ou seja, fornecer internet em cidades pequenas é possível e viável, só falta um empurrãozinho para que mais cidades recebam o serviço — esta é a ideia do plano.

Claro, neste plano nem tudo são flores. Alguns Estados não gostaram da ideia de perder arrecadação de impostos, e o plano não está a caminho de virar lei: a secretaria que o propôs só aconselha o presidente, não tem poder de criar leis. Mas o assunto está na pauta de três ministérios e deve ser discutido em caráter de urgência este ano. [Folha; imagem via Flickr]