No começo de junho, o deputado Geraldo Tenuta Filho (DEM/SP), conhecido como Bispo Gê, apresentou projeto de lei (pdf) que criminaliza a troca de arquivos por P2P. Esta semana, e depois de ouvir um bocado, ele desistiu da ideia. Agora ele quer propor uma lei que "defenda os direitos autorais". Menos mal.
O projeto de lei era bem parecido com a lei francesa que exclui da internet quem faz downloads ilegais. Essa legislação, agora sendo revisada, estipula até três avisos aos infratores. O projeto brasileiro propunha cinco avisos. No primeiro (chamar atenção) o usuário seria notificado por e-mail. No segundo (ir pra sala da diretora), seria avisado de novo, mas a infração, registrada como crime. Na terceira reincidência (advertência), o acesso seria suspenso por três meses — mas o usuário teria que pagar o provedor mesmo assim. No quarto (suspensão), seriam seis meses de castigo. Se houvesse uma quinta violação, aí você seria expulso do colégio o contrato seria cancelado.
Qual a chance de isso pegar?
Agora, o bispo Gê diz que retirou seu projeto porque seria difícil "a fiscalização do compartilhamento de conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual" em redes P2P. Se nem Hollywood sabe quem pirateia os filmes deles, imagine a gente! Mas o bispo Gê quer continuar protegendo os direitos autorais, principalmente de artistas e gravadoras pequenos — como os músicos gospel que ele disse serem afetados pela pirataria. Como ele pretende fazer isso, ainda estamos por saber. Ele podia ouvir a sociedade antes e estudiosos do assunto antes de mandar para as comissões outra coisa estapafúrdia dessas.
Segundo a Info, o projeto era inconstitucional desde o princípio. E, convenhamos, era pegar pesado: leis a favor dos direitos autorais estão ficando cada vez mais impetuosas, e podem acabar passando por cima de direitos básicos de cidadãos, como a liberdade de expressão e presunção de inocência. A lei francesa não agradou nem a França nem o Parlamento Europeu justamente por causa disso. [Info, imagem via Flickr]