Uma notícia que saiu semana passada revoltou muita gente: uma das comissões do Senado Federal aprovou o projeto de lei de Valdir Raupp (PMDB-RO) que basicamente não só bane jogos que "incitam a discriminação", como criminaliza o a posse desses jogos em casa, como fez o democrático governo venezuelano. A lei foi proposta em 2006, e o caminho dela no Senado dá pistas que, felizmente, a idiotice não vai muito adiante. E traz alguns exemplos hilários de sabedoria parlamentar.

Projeto de Lei do Senado n° 170/06 foi criado, como o número indica, em 2006. A ideia de Valdir Raupp, em um raciocínio simplista, era a seguinte: a constituição define como crime a "prática, indução ou a incitação à discriminação ou ao preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".  Alguns jogos de videogame (ele não dá um único exemplo no projeto) fazem exatamente isso, na visão do senador. Que justifica:



(fabricar,   divulgar,   importar,  distribuir   etc.)   complementam  e   atualizam o alcance   do   referido   dispositivo   em  face   de   uma   nova   realidade:   a   do entretenimento com videogames que podem conter, clara ou subliminarmente, o caráter ofensivo já mencionado.

O problema todo é que os videogames não "incitam" ou induzem qualquer dessas coisas. Se o faz, filmes, novelas, gibis e teatro fazem também, ao retratar ou usar conflitos discriminatórios como gancho dramático. Diabo, eu fico lendo textos jurídicos e começo a falar difícil. Nem vale à pena dizer como a lei é idiota, porque ela é, a começar pelo problema de definir o que é ofensivo. Mas voltemos à historinha do projeto.

Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 2006, ele ficou quase um ano sem ter alguém para avaliá-lo. Em 2007, Marcelo Crivella, senador da bancada evangélica do Rio de Janeiro, foi designado como relator. Alguém poderia temer que, pela posição conservadora, ele defendesse o projeto com unhas e dentes. Nada disso. Quase um ano depois, ele devolteu o PL, que não foi apreciado.

O pobre projeto vagou pelos corredores do Senado até cair, em outubro do ano passado, na Comissão de Educação. O senador Valter Pereira (PMDB-MS) foi encarregado de dar um parecer. Demorou um ano para produzir um lamentável e absolutamente equivocado relatório de duas páginas, que cita como justificativa científica para a proibição uma pesquisa americana de 2005 com 13 crianças que mostrou que enquanto jogavam videogame a molecada tinha as áreas do cérebro associada à violência mais acesas. UAU.

Mas o mais legal é essa passagem hilária do relatório:

Embora sejam classificados pelo Ministério da Justiça, alguns jogos de videogame desprezam, notadamente, o comportamento correto das crianças, ensinando palavrões. Em outros, os “gays” são mortos e as religiões, tais como o satanismo, budismo, hinduísmo, judaísmo e o cristianismo, são ofendidas.

Juro pra você, pode ler o relatório. Um senador está atacando os videogames para defender o direito de credo dos satanistas. Não é genial?

Pelo tempo que demorou a passar pela comissão de educação, pode ter certeza que essa lei não vai longe. Ano que vem é ano pré-eleitoral, o Congresso mal vota as leis importantes, quanto menos essas. Ao final do mandato de 2010, todos os projetos que não foram a plenário serão arquivados. Pelo regimento interno, eles só saem da gaveta se algum senador pedir isso nos primeiros 120 dias da próxima legislatura. Isso não vai acontecer. 

A toda hora os senadores e deputados elaboram leis idiotas, que até são aprovadas em comissões, mas normalmente caem quando são apreciados pela outra casa. A Lei Azeredo, cheia de furos, foi aprovada em comissões do Senado com alterações mínimas. Mas foi totalmente modificada na hora de ir para o plenário e agora está na Câmara, onde vai ser bastante modificada. Projeto muito idiotas ou são engavetados ou são totalmente modificados, o que nos faz perguntar qual o propósito. Mas isso faz parte da democracia.

O que não nos tira o direito de achar tudo meio estúpido, de qualquer forma.

UPDATE: Como eu expliquei nos comentários, a defesa do satanismo (como religião, não como filosofia em geral), que, até onde eu sei e a Wikipedia confirma é bem intolerante às outras religiões por si só, é algo bizarro. Porque essa é uma lei conservadora, e vê-la defendendo satanistas, na ânsia de agradar todo mundo, é algo muito louco pro meu gosto. E achei engraçado que ele poderia defender outros grupos religiosos maiores até, mas escolheu começar a listagem com os satanistas. E, sim, dezenas de jogos de videogame "desrespeitam" quem adora Satã, normalmente os bandidos. Aí nos comentários o Paulo explica melhor a ideia dos satanistas modernos. No Giz todo mundo é bem vindo.

[Agência Senado. Imagem do jogo Sam & Max, via Giant Bomb]