A Samsung está proibida de vender o Galaxy Tab 10.1 na Alemanha, depois que a Justiça decidiu que o tablet viola o design registrado da Apple. Como lembra a juíza Johanna Brueckner-Hofmann, que deu o veredito, o caso “não tem nada a ver com marca registrada ou patentes” – trata-se apenas de design. E, segundo a corte, “o design minimalista da Apple não é a única solução técnica para se fazer um tablet, outros designs são possíveis”.
A Justiça alemã não comparou o Galaxy Tab 10.1 com o iPad real, e sim com o design registrado pela Apple na União Europeia. Segundo a juíza, o tablet não manteve distância o bastante do design da Apple: apesar da parte traseira ser diferente, a parte mais importante é a frontal, que é quase idêntica ao design que a Apple registrou.
A proibição de venda do Galaxy Tab vale apenas para o modelo 10.1 – os modelos de 8,9 e 7,7 polegadas estão seguros, por enquanto – e vale apenas na Alemanha, não na Europa inteira. A decisão já chegou a valer em quase toda a União Europeia, mas como a corte alemã não tinha jurisdição para aplicar decisões em outros países, a proibição ficou restrita ao país (na verdade, vale apenas para a divisão alemã da Samsung para vendas). A Samsung vai recorrer, e diz que a decisão “restringe a inovação e progresso do design na indústria”. [Bloomberg via This Is My Next]