As famílias dos icônicos escritores e artistas de quadrinhos da Marvel Stan Lee, Steve Ditko, Don Heck, Gene Colan e Don Rico arquivaram a rescisão dos avisos de direitos autorais dos super-heróis que ajudaram a criar. A Marvel – em que a Disney é proprietária desde 2009 – sem surpresa, discorda e entrou com ações judiciais contra todos os cinco para manter os personagens estáveis e lucrar bilhões para a empresa.
Segundo o The Hollywood Reporter, sem tentar entrar em muitos termos jurídicos, os criadores podem arquivar notificações de direitos autorais para reclamar os direitos de seu trabalho após um determinado período de tempo, com um mínimo de 35 anos. Os advogados da Marvel argumentam que os personagens são inelegíveis para rescisão de direitos autorais porque foram feitos sob “trabalho contratado” – como a Marvel pagou essas pessoas para criar personagens para a empresa, o que significa que a empresa os possui totalmente.
De acordo com o relatório, se os avisos dos herdeiros dos criadores fossem aceitos, a Marvel perderia os direitos dos personagens, incluindo Homem de Ferro, Homem-Aranha, Gavião Arqueiro, Viúva Negra, Doutor Estranho, Falcão, Homem-Formiga e outros. Uma ressalva é que isso só importa nos Estados Unidos. De acordo com o THR, mesmo que a Marvel perca, a Disney pode continuar ganhando dinheiro com os personagens em qualquer outro lugar. Se os herdeiros vencerem, a Disney ainda compartilhará a propriedade.
Uma vez que a Marvel processou proativamente para manter os direitos autorais desses personagens, suponho que as alegações dos criadores tenham alguma validade para eles. A Walt Disney Company não apenas tem reservas ilimitada para manter os direitos vinculados a ela por anos, mas também houve casos anteriores em que os criadores da Marvel reivindicaram a propriedade e tiveram que fazer um acordo. Além disso, o advogado que representa os herdeiros é Marc Toberoff, que também representou as famílias dos criadores do Superman Joe Shuster e Jerry Siegel quando eles tentaram rescindir os direitos da DC Comics sobre o Homem de Aço. A DC foi representado com sucesso por Dan Petrocelli – e ele é quem acabou de entrar com os processos pela Marvel.
Mais provável é que o caso será, em última instância, sobre pagar às pessoas algum tipo de compensação justa por transformar a Marvel em uma empresa de bilhões de dólares, o que a Disney não deseja fazer (lembre-se, a Disney está pagando aos criadores meros US $ 5 mil pelo trabalho que ganhou bilhões).
Isso é injusto, imoral e puramente ganancioso; a empresa tem dinheiro mais do que suficiente para enriquecer todos esses criadores sem chegar perto de perder lucro. Na melhor das hipóteses, a Disney/Marvel dará a essas pessoas o mínimo possível para fazer com que esses aborrecimentos legais desapareçam mais cedo. Não será tanto quanto a empresa poderia e deveria dar a eles, mas pelo menos será alguma coisa.
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