O governo brasileiro está, de diferentes formas, se movimentando em resposta ao Netflix: por exemplo, parece que o Ministério da Cultura está preparando um concorrente nacional.

Segundo o colunista Lauro Jardim, do Radar on-line, o Ministério da Cultura está desenvolvendo “uma espécie de Netflix brasileiro”, cujo catálogo deve incluir apenas filmes nacionais. Ele deve ser lançado em 2016.

Os detalhes ainda são escassos, mas sabe-se que o catálogo terá filmes sob domínio público, oferecidos de graça, e também filmes pagos.

No Brasil, filmes entram em domínio público setenta anos após a divulgação da obra: portanto, se foram lançados até 1944, eles podem ser distribuídos sem pagar direitos autorais.

Isso inclui obras como O Guarani (1926); Ganga bruta (1933), obra-prima de Humberto Mauro, considerado o pai do cinema brasileiro; e Alô, alô, carnaval (1936), com Carmen Miranda.

Vários deles – como Ganga Bruta e Alô, alô, carnaval – já estão disponíveis no YouTube. No entanto, seria interessante ter um catálogo unificando todos esses títulos que marcaram o início do cinema brasileiro.

O governo mantém o Portal Domínio Público, lançado em 2004, com um acervo que inclui a obra completa de Machado de Assis, algumas músicas eruditas, quatro vídeos do educador Paulo Freire, entre outros. A iniciativa é muito tímida, e merece ser expandida. Para comparar, o Internet Archive oferece mais de 18.000 filmes em domínio público, além de livros, fotos e até jogos.

Internet Archive e Charlie Chaplin
O vagabundo” (1916), comédia escrita, dirigida e estrelada por Charles Chaplin

No entanto, a ideia é que este Netflix nacional também inclua filmes brasileiros mais recentes, e que são pagos. Qual a chance de um serviço desses – gerido pelo governo ou em uma parceria público-privada – fazer sucesso?

Ancine e Anatel também estão reagindo ao Netflix, que anda irritando as operadoras de TV paga. As agências prometem criar um marco regulatório para o serviço de streaming: elas querem obrigá-lo a pagar certos impostos (como ICMS e Condecine) e a exibir um mínimo de programação nacional.

[Radar on-line]

Foto: o ministro da cultura Juca Ferreira por Ministério da Cultura/Flickr