MP quer que Apple e Twitter revelem dados de quem participou de ação pró-PT nas redes sociais
No começo desta semana, um esquema de publicidade velada foi exposto no Twitter. Uma agência de marketing digital negociava com influenciadores a publicação de conteúdos positivos sobre candidatos do PT às eleições deste ano e exigia que o conteúdo não fosse sinalizado como patrocinado.
Agora, o Ministério Público em Minas Gerais está investigando o caso, e o Ministério Público no Piauí está avaliando as informações. As autoridades entraram em contato com Apple e Twitter, pedindo os dados de quem participou de ações pró-PT nas redes, que incluíram também o uso de um aplicativo supostamente de compartilhamento de notícias, mas que também agia para a divulgação de conteúdo em troca de dinheiro.
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O esquema foi revelado pela jornalista Paula Holanda (@pppholanda), que havia recebido a proposta de promoção de conteúdos de esquerda e aceitado a oferta. Segundo ela, quando percebeu que tratava-se de publicações somente a respeito de candidatos de um partido, decidiu falar sobre o caso.
Esse não era o único esquema de promoção dos candidatos. Uma outra empresa, Follow Now, desenvolveu um aplicativo que se conectava ao Twitter e Facebook chamada “Brasil feliz de novo”. O app é associado ao PT e amplamente divulgado no site oficial do partido.
Esse aplicativo se coloca como uma “plataforma de compartilhamento de notícias”, mas na verdade paga pela publicação dos conteúdos em perfis no Twitter. O usuário precisa cumprir “missões” para receber o dinheiro em sua conta bancária, mas não está claro quem financia essa ação.
Segundo uma reportagem do jornal O Globo, o aplicativo também promovia candidatos do PR.
Bruno Nominato de Oliveira, procurador regional eleitoral auxiliar de MG, pediu na terça-feira (28) que a Apple informe em 48 horas todos os usuários que baixaram os aplicativos “O Brasil Feliz de Novo” e “Follow”. O prazo se encerraria nesta quinta-feira (30). O Gizmodo Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa da Apple Brasil, que disse que “não comentará o caso”.
O aplicativo também está disponível na Google Play Store, para Android, mas o procurador não realizou nenhuma solicitação ao Google.
O procurador pediu também para que o Twitter informe os dados cadastrais dos usuários @pppholanda, @delucca, @choracuica, @cadefeminista, @joycelular e @AgenciaLajoy. Entramos em contato com a assessoria do Twitter e atualizaremos a publicação se obtivermos resposta.
Além disso, o procurador solicitou a quebra do sigilo fiscal de seis empresas envolvidas no esquema: Agência LaJoy, de Joyce Falete; Fórmula e Follow, de Miguel Corrêa; Golz Tecnologia, Be Connected e 2×3 Inteligência Digital, de parceiros de Corrêa.
As empresas de Corrêa e a Golz são registradas no mesmo endereço.
Publicidade nas eleições
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proíbe propaganda paga nas redes sociais para a campanha de 2018. A única forma que os candidatos podem promover seus conteúdos é via impulsionamento nas redes, com identificação.
As publicações no Twitter não tinham nenhum tipo de sinalização de que se tratava de um conteúdo pago, muito menos indicava qual empresa ou político os contratou. As instruções da agência de marketing indicavam que o conteúdo não poderia parecer patrocinado.
De acordo com o artigo 6º da Resolução 23.551 do TSE:
“A propaganda, qualquer que seja sua forma ou modalidade, mencionará sempre a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional, não devendo empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”
Quem não respeitar a regra pode pagar multa de até R$ 30 mil.
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