A Motorola processou a Apple na Alemanha e recebeu uma decisão judicial a seu favor, permitindo que quase todos os iPhones e iPads sejam banidos na Europa. Quem estiver no Velho Continente, melhor fazer estoque!

A Motorola Mobility ganhou o primeiro de seus dois processos contra a Apple sobre quebra de patente, ambos abertos em abril. Isto lhes permite banir todos os produtos que infringem patentes da Motorola, o que inclui: iPhone, iPhone 3G, iPhone 3GS, iPhone 4, iPad 3G e iPad 2 3G. Por que o iPhone 4S não está na lista? Porque o processo foi aberto em abril, e o 4S foi anunciado apenas em outubro. Mas isso não quer dizer que ele não viole patentes da Motorola também. Nem precisa dizer que este é um forte golpe contra a Apple.

A patente em questão se trata de tecnologia celular e é descrita no documento da corte como “método para realizar uma função de contagem regressiva durante uma transferência originada em celular para um sistema de rádio via pacotes”. Se a decisão for mantida, a Apple precisa ou retirar esta tecnologia de seus aparelhos, ou pagar uma cara taxa de licenciamento. E precisa pagar também pelas infrações do passado relativas a esta patente.

A Motorola Mobility agora precisa decidir se vai exigir a proibição de iPhones e iPads imediatamente. A Apple vai entrar com recurso, mas a Motorola já pode banir os produtos da Apple. Se o fizer, a Moto precisa deixar €100 milhões como uma espécie de depósito, que irão para a Apple caso ela ganhe em recurso. A Apple exigiu €2 bilhões de depósito, mas a justiça ficou mais uma vez do lado da Motorola.

Parece que a Apple está provando do próprio remédio depois de toda a disputa contra a Samsung na Austrália (e na Europa, e nos EUA). E não é a primeira vez: a Apple já perdeu a disputa judicial contra a Nokia, não garantiu o direito de usar a marca iPad na China, e depois de banir o Galaxy Tab na Austrália, ele volta às lojas nesta segunda-feira. [Foss Patents via 9to5 Mac]