Em resposta a um recente caso envolvendo direitos autorais que caminha para a corte de apelações, a MPAA divulgou um sumário apoiando a decisão de que simplesmente incorporar (“embeddar”) um vídeo que infrinja direitos autorais é tão ruim quanto hospedá-lo, mesmo que a pessoa não tenha enviado o vídeo. Oi?
Em 2010, o estúdio de filmes adultos Flava Works ajuizou uma reclamação por infração por parte do site de hospedagem de vídeos myVidster por abrigar vídeos ilegais enviados por seus usuários. No último verão, um juiz sentenciou a favor da Flava Works e definiu um embargo contra o myVidster. Agora o caso está sendo julgado em uma instância superior.
É aqui que entra a MPAA.
O consórcio hollywoodiano argumenta que aqueles que incorporam vídeos podem utilizar-se disso para atrair tráfego a seus sites e gerar lucro via anúncios sem implicação alguma. Segue a declaração da associação, como publicada pelo Ars Technica:
“‘Embora não haja nada insidioso em incorporar vídeos, essa técnica é comumente usada para operar infrações em sites de vídeos na Internet’, escreveu a organização. ‘Sites piratas podem oferecer extensas coleções de conteúdo popular protegido por direitos autorais sem arcar com custos de hospedagem, banda para entregar os vídeos e, claro, custos de licenciamento para adquirir esse conteúdo de forma legítima.'”
A situação lembra muito o recente caso do Ecad ocorrido no Brasil, onde o órgão tentou cobrar o pagamento de royalties de blogs pequenos que simplesmente incorporavam vídeos de músicas em seus posts. Por aqui a comoção popular deu resultado e culminou em uma reavaliação do sistema e isenção dos referidos blogs. Será que o mesmo acontecerá nos EUA?
Ainda que num primeiro momento esse posicionamento atinja em cheio os impérios da pirataria mais do que usuários comuns da Internet, quão poderosa os efeitos dessa lei serão daqui a 5, 10, 15 anos? Seremos todos proibidos de incorporar vídeos de música antiga e aqueles trechos sensacionais de filmes de sucesso? [Torrent Freak via Ars Technica]