Netflix entra no STF contra censura a especial de Natal do Porta dos Fundos

Serviço de streaming Netflix entrou com um pedido no STF para revogar liminar da Justiça do Rio de Janeiro censurando vídeo do Porta dos Fundos.

Episódio de Natal do Porta dos Fundos

Imagem: Netflix

O episódio especial de Natal do grupo de humor Porta dos Fundos continua dando o que falar — inclusive na Justiça. O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Benedicto Abicair determinou a suspensão da veiculação do vídeo em uma decisão liminar na quarta-feira (8). Em reação, a Netflix entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a decisão de censura.

No pedido, o serviço de streaming argumenta que o vídeo está disponível em sua plataforma, mas há outras opções para os usuários — ou seja: vê quem quer. A empresa também lembra que a decisão do TJRJ contraria posições do STF, que sempre decidiu pela liberdade de expressão e contra a censura de obras artísticas e satíricas.

Como observa o site jurídico Jota, a Netflix também lembra em seu pedido que o Chile foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 2001, por ter censurado o filme A Última Tentação de Cristo, do diretor Martin Scorsese.

A empresa de streaming também compara a decisão do TJRJ ao atentado na sede da produtora Porta dos Fundos, argumentando que ambos agem para silenciar a produção artística.

Procurada pelo Gizmodo Brasil, a Netflix enviou o seguinte posicionamento: “Nós apoiamos fortemente a expressão artística e vamos lutar para defender esse importante princípio, que é o coração de grandes histórias.”

A ação da Netflix tem como relator o ministro Gilmar Mendes. No entanto, como o Judiciário está em recesso, a decisão deve ficar a cargo do presidente da corte, Dias Toffoli, que está de plantão.

O episódio especial de Natal do Porta dos Fundos insinua que Jesus Cristo teve um caso homossexual e que Maria tinha relações sexuais com Deus em sua forma encarnada.

O vídeo gerou críticas de grupos cristãos. A sede da produtora sofreu um ataque a bomba, e o principal suspeito viajou para a Rússia um dia antes de seu mandado de prisão ser expedido — ele, inclusive, comemorou a decisão de suspender o vídeo. A primeira decisão da Justiça havia negado o pedido de suspensão, mas, após recurso, a proibição foi concedida em segunda instância.

[BuzzFeed News]

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