Pela primeira vez, a Netflix detalhou em um relatório os pedidos feitos por governos para remoção de conteúdos da plataforma por governos de todo o mundo. Ao todo, rolaram nove solicitações que foram atendidas pelo serviço de streaming. Uma em específico, porém, me chamou a atenção: neste ano, o governo de Singapura solicitou a remoção do especial de Natal do Porta dos Fundos de 2018 chamado “Se Beber, Não Ceie”. Por que será, hein? Talvez influência de autoridades brasileiras?

No relatório — que trata de governança ambiental e social e tem ao todo nove páginas — não consta a justificativa que o país usou para fazer tal pedido, mas checando as outras solicitações de Singapura dá para ter uma noção. Eles, por exemplo, pediram para a Netflix remover em diferentes datas: “Cooking on High” (“Cozinhando em 4:20”), “The Legend of 420″,” Disjointed” e “The Last Temptation of Christ” (“A Última Tentação de Cristo”). Todas essas solicitações foram cumpridas pela Netflix.

Os três primeiros conteúdos têm relação com drogas — tráfico de drogas pode condenar à morte no país —, enquanto o último trata-se de um filme considerado um filme herético (contrário a uma doutrina) por autoridades religiosas.

Então, aparentemente, o especial “Se Beber, Não Ceie”, do Porta dos Fundos, entra neste mesmo balaio. O governo local é à favor da liberdade religiosa, porém mantém uma postura de não tolerar discursos ou ações que possam afetar a harmonia religiosa do país.

No caso, o filme do Porta dos Fundos trata-se de uma obra de humor em que os participantes da “última ceia” bebem tanto que não se recordam exatamente o que aconteceu. O enredo, então, trata das pessoas que rodeavam Jesus Cristo tentando se lembrar do ocorrido durante a bebedeira.

Singapura é um dos países mais desenvolvidos da Ásia e um dos mais ricos do mundo. Várias empresas de tecnologia contam com hubs de inovação ou sede no país pelas condições econômicas oferecidas, sem contar que contam com a facilidade de estarem próximas à China. No entanto, o governo local é conhecido por seu conservadorismo — ao mesmo tempo que seu sistema de multas para quem joga lixo no chão é visto como uma qualidade, o país é considerado linha dura em algumas questões comportamentais, como o homossexualismo, por exemplo, que é ilegal.

Outras solicitações de remoção de conteúdo

O relatório da Netflix cita ainda proibições de conteúdo em outros países. Alguns exemplos:

Mas por que a Netflix obedeceu estas solicitações e não a feita por um juiz brasileiro, que também pediu para a empresa retirar outro especial de Natal do Porta dos Fundos? Muito provavelmente, a legislação destes países prevê esse tipo de ação — o relatório usa o verbo “to comply” para descrever a retirada, dando a entender que a empresa obedeceu regulações locais.

No Brasil, por outro lado, a empresa pôde questionar a legalidade da decisão judicial. Na ocasião, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, atendeu à reclamação da Netflix e suspendeu a proibição.

Se você tiver curiosidade para saber sobre os outros pedidos, basta consultar o documento (em inglês) e buscar (dando um Ctrl+F) por “Number of government requests to remove content”.

[Axios]