Nova regra para Ozempic, Mounjaro e outros já está valendo; o que mudou

Veja o que muda com a Instrução Normativa nº 360 da Anvisa sobre medicamentos para obesidade, diabetes e mais
Imagem: Novo Nordisk/Reprodução

Desde a segunda-feira (23), medicamentos análogos ao GLP-1, só poderão ser vendidos nas farmácias brasileiras com retenção de receita médica. A nova regra inclui remédios como Ozempic, Wegovy e Mounjaro, de tarja vermelha, para tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade.

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Em abril, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou a Instrução Normativa nº 360, que atualiza a RDC nº 471/2021, informando a lista de medicamentos com uso restrito. Estão na decisão antimicrobianos, semaglutida, liraglutida, dulaglutida, tirzepatida e lixisenatida.

O que muda na regra da retenção da receita do Ozempic?

De acordo com a regra, o receituário tem um prazo de validade de 90 dias a contar da data de emissão. O objetivo da norma é conter o uso indiscriminado desses medicamentos, geralmente para fins estéticos, fora das orientações de suas bulas.

Agora, os usuários terão que levar duas vias da receita, já que uma ficará no estabelecimento. Antes, as vendas eram com receita comum, embora profissionais afirmassem que era fácil adquirir os medicamentos sem receita. Dessa forma, facilitavam a automedicação e o uso irregular sem acompanhamento médico.

Dados de notificação no VigiMed, sistema da Anvisa para reportar suspeitas de eventos adversos de medicamentos e vacinas, de janeiro de 2012 a setembro de 2024, registraram 1.165 notificações relacionadas às substâncias liraglutida, dulaglutida, semaglutida e tirzepatida. No Brasil, 32% dessas notificações têm relação com o uso não previsto em bula ou não aprovado, contra uma taxa de 10% globalmente.

A decisão deve evitar ainda a falta dos medicamentos para pacientes com diabetes e obesidade, impedindo que pessoas sem doenças metabólicas usem os remédios. No entanto, ainda há outro perigo: o mercado paralelo de análogos de GLP-1 manipulados de forma irregular em escala industrial, que precisa ser combatido.

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Isabela Oliveira

Isabela Oliveira

Jornalista formada pela Unesp. Com passagem pelo site de turismo Mundo Viajar, já escreveu sobre cultura, celebridades, meio ambiente e de tudo um pouco. É entusiasta de moda, música e temas relacionados à mulher.

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