O mundo acordou em choque: o Instagram vai vender as nossas fotos. Eles vão se aproveitar de todo o nosso trabalho, de todos os filtros que colocamos nas nossas imagens do céu ou de um prato de comida para lucrar com isso. Um plano diabólico.

Mas será que é isso mesmo? Será que o Instagram é tão malvado a esse ponto, ou só fez algo que é comum a serviços gratuitos de internet?

Bem, antes de mais nada, vamos entender a polêmica do dia. Ontem o Instagram anunciou uma mudança na sua política de privacidade e ficou definido que os seus dados vão ser compartilhados com o Facebook – isso começa a valer no dia 16 de janeiro apenas. Mas tem um ponto que incomoda bastante, já que fala diretamente em “vender conteúdo feito pelos usuários e não dar nenhuma compensação a eles”.

Alguns ou todo o serviço pode ser mantido com receitas de anúncios. Para nos ajudar a oferecer conteúdo pago ou patrocinado interessante ou promoções, você concorda que uma empresa ou qualquer outra entidade pode nos pagar para mostrar seu nome de usuário, o que você gostou, fotos (assim como metadados associados) e/ou ações que você toma, em conexão com conteúdo pago ou patrocinado, sem nenhuma compensação para você. Se você é menor de idade (18), ou qualquer outra idade aplicável para maioridade, você representa que ao menos um dos seus pais ou guardiões legais também concordam com o fornecimento (e uso do seu nome, do que você gostou, nome de usuário e/ou fotos junto com qualquer metadado associado)) em seu nome

Em outras palavras, é exatamente o que muitos estão temendo: o Instagram vai poder vender as suas fotos para quem ele quiser, você não vai ganhar nada em troca e se não concorda com isso vai ter que apagar sua conta. Ele pode, mas não significa necessariamente que ele vai vender.

Por mais assustador que isso pareça em um primeiro momento, a ação do Instagram é comum em serviços gratuitos de internet. Vamos pegar como exemplo o Facebook, o irmão adotivo do Instagram. Em seus termos de uso, Mark Zuckerberg não deixou tão explícito que pode vender as suas informações, mas deixa bem claro que o Facebook faz uso sim delas e compartilha com terceiros.

Você pode usar suas configurações de privacidade para limitar como seu nome e a imagem do perfil podem ser associados a conteúdo comercial, patrocinados ou relacionado (como uma marca que você gosta) fornecido ou aprimorado por nós. Você nos concede permissão para usar seu nome e a imagem do perfil em relação a esse conteúdo, dentro dos limites impostos por você.

Nos termos de privacidade, o Facebook explica melhor o que faz com as informações que coleta de cada um dos usuários:

Embora você esteja nos permitindo usar as informações que recebemos sobre você, você sempre será o proprietário de todas as suas informações. Sua confiança é importante para nós, e é por isso que não compartilhamos informações sobre você com outros a menos que tenhamos:
– recebido sua permissão;
– notificado você, informando-o nesta política, por exemplo; ou
– removido seu nome ou outras informações de identificação pessoal do site.

Então é assim: você pode definir como os seus dados podem ser usados pelo Facebook (e quais vão ser). E dá a permissão para a rede social fazer o que quiser com eles. Não está explícito, mas dá pra entender que sim, eles também podem vender.

Saindo um pouco do reino de Zuckerberg, vamos observar os termos do Twitter:

Você possui direitos sobre qualquer Conteúdo submetido, publicado, disponibilizado ou exibido nos Serviços ou através deste. Ao submeter, publicar, disponibilizar ou exibir Conteúdo nos Serviços ou através destes, você concede ao Twitter uma autorização de âmbito geográfico mundial, não exclusiva e gratuita (com direito a conceder sublicenças) para utilizar, reproduzir, adaptar, modificar, publicar, colocar à disposição do público, transmitir, exibir e distribuir o Conteúdo em qualquer tipo de meio de comunicação ou publicidade (existente atualmente ou que venha a existir no futuro)

Novamente: ao mandar uma piada sem graça ou uma indireta no Twitter, você permite que a empresa faça o uso que bem entender dela. E não adianta chorar: você concordou com isso quando criou a sua conta.

Por fim, vamos ao YouTube (e, consequentemente, todos os serviços do Google, já que os termos foram unificados):

Para fins de esclarecimento, Você mantém todos os direitos de propriedade sobre seu Conteúdo. Entretanto, ao enviar o Conteúdo ao YouTube, Você, pelo presente, cede ao YouTube licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, passível de ser sublicenciada e transferida, para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o Conteúdo em conexão com o Serviço e YouTube (e de seus sucessores e afiliadas), inclusive, mas sem se limitar a atividades de promoção e redistribuição parcial ou total do Serviço (e trabalhos derivados) em qualquer formato de mídia e através de qualquer canal de mídia.

Seus vídeos do YouTube podem ser usados para gerar lucro ao Google. Mas a coisa fica ainda mais assustadora:

As licenças acima cedidas por Você em a Conteúdo de Vídeo que Você enviar para o Serviço, irão encerrar dento de um tempo comercialmente razoável após a remoção ou exclusão dos Vídeos a partir do Serviço. As licenças acima, cedidas por Você em relação aos Comentários dos Usuários que Você enviar, são permanentes e irrevogáveis.

Você não tem para onde correr. Postou um vídeo? O YouTube vai poder lucrar com ele. Apagou? Não importa. Eles recuperam e conseguem lucrar do mesmo jeito.

Mas isso não significa exatamente que todas essas empresas são malvadas e querem ganhar com o nosso trabalho sem dar nada em troca. Eles deixam claro que podem usar o que a gente manda para eles, mas não significa exatamente que eles vão vender nossas fotos, nossas atualizações, nossas piadas de 140 caracteres ou nossos vídeos. Nós confiamos que eles não vão fazer isso. Usamos esses serviços há tanto tempo que eles já poderiam ter feito coisas terríveis, mas não fizeram.

Eles são gratuitos para nós, mas não significa que não custem nada para continuarem funcionando. Muito pelo contrário: são extremamente custosos e de alguma forma as empresas precisam conseguir dinheiro para mantê-los no ar, para criar novas ferramentas e, é claro, precisam de lucro. Se queremos usar os serviços gratuitamente, alguma coisa precisamos dar em troca. E a permissão para eles fazerem o que quiserem com o que postamos é uma das formas encontradas.

Alexis Madrigal, do The Atlantic, levantou uma questão interessante: se você não quer que isso aconteça, comece a pagar pelos serviços que usa.

A única forma de se livrar de problemas de privacidade em redes sociais mantidas por publicidade é pagando pelo que os serviços valem. É incrível o poder que ganhamos quando nos tornamos consumidores que pagam em vez de ser o produto que está sendo vendido.

E é isso mesmo. O Facebook precisa ganhar dinheiro e tem que vender um produto. O produto dele é uma imensa base de 1 bilhão de usuários que entram diariamente, interagem com marcas, com amigos, enviam fotos, compartilham links e várias outras coisas. Nós somos o produto do Facebook. Se você não está feliz com isso, apague sua conta e procure uma alternativa paga – aí você se torna o consumidor e pode reclamar do que quiser. Triste, mas infelizmente é assim.

Mas o caso do Instagram envolve uma coisa mais grave: fotógrafos profissionais que ajudaram a construir a reputação do serviço se sentiram apunhalados pelas costas com a mudança nos termos de privacidade.

Peter van Agtamel, da Magnum, questionou a decisão em uma declação à Time, que foi ouvir os fotógrafos que serão diretamente afetados pelas mudanças:

É uma decisão bizarra para mim. Fotógrafos profissionais levaram legitimidade e audiência para o Instagram. Publicações como a TIME e o The New Yorker estão usando ele como forma de distribuir conteúdo. Claro, é bastante valioso para eles. Mas faz sentido do ponto de vista econômico quando eles alienam os principais usuários? O Instagram foi divertido nas últimas semanas, mas com esses termos não vai ser difícil deixá-lo para trás.

Os novos termos do Instagram também definem o seguinte: o serviço pode usar as suas fotos da forma que quiser para gerar receita. Mas se isso render algum problema legal, só você vai ser responsabilizado.

Novamente, se você ainda acredita que a internet pode ser gratuita e quer continuar usando tudo de graça, saiba que vai precisar dar alguma coisa em troca. Nesses casos, as suas informações são o preço de cada um dos serviços – e, quando entrou em cada um deles, você concordou com isso. Se não quiser, vai precisar começar a pagar pelo que usa. [The Atlantic, Buzzfeed]

ATUALIZAÇÃO: Nilay Patel, do The Verge, diz que não é bem assim. A legislação dos Estados Unidos não permite a venda das fotos, e o que os novos termos do Instagram definem é o uso delas por terceiros. Como assim?

Um anunciante pode pagar ao Instagram para mostrar as suas fotos de uma maneira que não crie nada novo – então a Budweiser pode fazer um box que diz ‘nossas fotos preferidas do Instagram neste bar!” e usar fotos de usuários lá, mas ela não pode pegar e modificar as imagens, ou cmbiná-las com outro tipo de conteúdo para criar.

O mais importante levantado por Patel é a questão da confiança: os usuários não confiam no Facebook, e toda a repercussão negativa em torno da mudança nas regras está baseado nisso.

De qualquer maneira, vamos checar como isso se aplicaria em relação à legislação brasileira.

ATUALIZAÇÃO [20h30]: O Instagram se pronunciou após toda a repercussão negativa da mudança das políticas de uso e tentou explicar o que vai acontecer.

Eles afirmam que a mudança foi feita para adaptar os termos à publicidade que entrará no serviço nos próximos meses e que não é a intenção do Instagram vender as fotos dos usuários. Eles também não querem usar as suas imagens em anúncios publicitários, e prometeram que vão modificar a linguagem do texto para acabar com a confusão. Então, fim de papo: suas fotos não vão ser vendidas. Você pode continuar a compartilhar imagens com filtros bacanas com seus amigos sem preocupação!