Oi queria exigir comprovante de renda para oferecer banda larga popular

O Plano Nacional de Banda Larga finalmente foi anunciado pelo governo, colocando na Telebrás o grade papel de universalizar a banda larga no país. Esperava-se que a iniciativa privada tomasse a liderança, mas depois que a Oi resolveu cobrar R$27 bilhões para fazer o que a Telebrás deve fazer por R$3,2 bilhões, o governo repensou a ideia. Segundo Cezar Alvarez, coordenador do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), duas coisas atrapalharam as negociações com a Oi.

Primeiro, a Oi queria exigir certidão negativa de imposto de renda pra quem quisesse adquirir o plano de 600kbps a R$35 — "uma loucura", segundo Alvarez. Segundo, a Oi queria vincular o serviço de banda larga ao serviço de telefonia fixa deles: o plano sairia a R$60 para quem não tivesse linha fixa da Oi. Mas o governo não cortou as negociações com a Oi — "pode ser que modifiquem esses pontos", acredita Alvarez. 

A implementação do PNBL ainda está sendo discutida, mas parece que uma das nossas dúvidas parece ter sido resolvida: aparentemente não haverá restrição de renda para quem quiser adquirir o plano de banda larga popular. Outras limitações poderiam ser implementadas, no entanto, como limite máximo de assinantes — vamos ver como o plano se desenrola.

Dentre os próximos passos do PNBL, estão muitas reuniões com representantes do setor, para definir a implementação do plano: não só as grandes operadoras de banda larga, como entidades de pequenos e médios provedores, representantes de lan houses (oba!), da sociedade civil e empresas de tecnologia nacional. Como a Telebrás deve fornecer banda larga para a administração pública também, o governo federal vai conversar com prefeitos e governadores. O PNBL deve ser implementado via decreto, sem passar pelo Congresso, mas segundo Alvarez, "o presidente Lula disse que só ia assinar o decreto depois dessas reuniões". [IDG]

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