Preparem as garrafas de champagne. Aparentemente, existe vida inteligente entre as pessoas que defendem direito autoral. José Carlos Costa Netto, presidente da ABDA (Associação Brasileira de Direito Autoral), disse que apenas quem ganha dinheiro com pirataria deve ser punido. Ou seja, todas as pessoas que baixam arquivos por esse grande rede de meu Deus para o próprio gozo não precisam se preocupar. Amém.
Para o usuário doméstico e consumidor final desse produto acreditamos que seria mais efetivo uma campanha educativa do que criminalização, embora tecnicamente ele esteja cometendo um ato ilícito, cometido às vezes sem a pessoa ter a dimensão do que está fazendo.
Ou seja, baixar coisas em Torrent ainda é crime. Mas por enquanto, você não precisa se preocupar com o GATE invadindo sua casa bem na hora que terminar o download do CD novo da Britney. É só pra consumo próprio, embora ainda seja crime. Só que você não pode vender isso na escola, para os seus coleguinhas, porque aí você vira um traficante de MP3 e o Capitão Nascimento pode ir atrás de você. [FSP]