Após o 8/1, Palácio do Planalto terá nova segurança com 708 câmeras e recursos IA

Após a invasão seguida da depredação do Palácio do Planalto, em Brasília, no último dia 8 de janeiro, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) pretende instalar um novo sistema de monitoramento por câmeras no prédio que é sede do governo brasileiro. O equipamento promete adotar tecnologias mais modernas, incluindo o reconhecimento facial por IA (Inteligência Artificial).

Há mais de dois anos, o GSI defende a instalação do novo sistema devido à extensão das áreas presidenciais a serem monitoradas – sendo superior a 330 mil metros quadrados, o que equivale a 33 campos de futebol.

A ideia é que as câmeras gerem imagens suficientes para garantir o monitoramento completo desses locais, incluindo a possibilidade de reduzir gastos com operadores e agentes de segurança.

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Uma licitação publicada em dezembro de 2020 levou à contratação da empresa paulista Seal Telecom, em agosto de 2021, para a instalação dos novos equipamentos. Porém, até o momento, o sistema ainda não começou a ser colocado – o que poderia ter ajudado a identificar mais facilmente os invasores bolsonaristas.

Inicialmente, o contrato firmado previa a instalação das novas câmeras até outubro do ano passado. Porém, a empresa acabou solicitando um aditivo contratual de extensão de prazo por mais um ano.

Procurado pelo Giz Brasil, o GSI afirmou que a Seal Telecom enfrentou dificuldades para obter determinados componentes eletrônicos e de informática junto aos fornecedores. A alegação da contratada é de que houve atrasos consideráveis na aquisição em decorrência da queda na produção desses produtos, durante o período de 2020-2021, por conta da pandemia da Covid.

O GSI também explica que esses componentes possuem relevância na integração da solução contratada, com essa ausência impedindo o início da implementação. Inclusive, a empresa terá que substituir alguns desses componentes previstos no contrato por produtos similares, mediante análise e aprovação do órgão governamental.

O Giz Brasil também entrou em contato com a Seal Telecom, porém, a empresa não demonstrou interesse em prestar mais informações sobre o contrato com o Governo Federal. Esta matéria será atualizada caso haja alguma manifestação.

O novo videomonitoramento do Planalto

Questionado sobre os tipos de tecnologias que serão instaladas, o GSI não quis se pronunciar, dizendo que a divulgação dessa informação traria “prejuízos e vulnerabilidades para a segurança das instalações presidenciais”.

Porém, o Giz Brasil teve acesso a um estudo técnico preliminar e outros documentos da licitação, em que é possível ter uma ideia de como será o novo sistema de videomonitoramento nas dependências do Palácio do Planalto.

O contrato prevê que a empresa contratada será a responsável pelo fornecimento dos equipamentos e softwares, bem como a instalação, configuração, garantia e suporte técnico. O novo sistema foi estimado em R$ 10,7 milhões.

Ao todo, a licitação previa a instalação de 708 câmeras de segurança de cinco modelos diferentes. Entre elas, estão câmeras para ambientes internos e externos, incluindo câmeras móveis e com visão panorâmica 180°.

Essas câmeras serão instaladas no Palácio do Planalto integrado (que inclui o palácio e seus anexos), além do Palácio da Alvorada, Palácio do Jaburu e Residência Oficial da Granja do Torto. Elas deverão oferecer monitoramento contínuo das áreas críticas e comuns dos prédios, para identificar acessos não autorizados, registrar atitudes suspeitas e gravar a realização de eventos.

Além disso, elas deverão ter funcionalidades com recursos automatizados – o que inclui análise por IA, que permite identificar intrusões ou situações de risco envolvendo pessoas, objetos e veículos no interior e proximidades dos edifícios. Para tal, o sistema deverá ser capaz de detectar, reconhecer e identificar pessoas, a partir de uma integração com bancos de dados governamentais que possuem dados biométricos da população. Um sistema similar foi inaugurado recentemente no Metrô de São Paulo.

Além disso, as imagens deverão ser gerenciadas e armazenadas de forma descentralizada —  independente em cada palácio –, mas com o gerenciamento e monitoramento de todo o sistema sendo feito a partir do Palácio do Planalto.

O estudo técnico também sugeriu uma segunda solução para a licitação, com a possibilidade de que os novos equipamentos se integrassem com o “Vídeo Wall”, um sistema atualmente em uso pelo GSI na segurança presidencial. A ideia é que fosse reduzido os custos com desenvolvimento de software, porém, existia a dúvida se ele ofereceria suporte para programas de terceiros.

O Vídeo Wall foi desenvolvido especificamente para uso do órgão para realizar o videomonitoramento e backup das imagens de forma física, sem acesso à internet. Também foi sugerido um sistema que as imagens fossem armazenadas em nuvem, mas com a ressalva de que isso geraria um risco de que ele poderia ser alvo de ataques cibernéticos.

Porém, não está claro qual dessas soluções foi contemplada no contrato com a Seal Telecom. A expectativa é que esse novo sistema de videomonitoramento seja totalmente implantado até o próximo dia 26 de outubro.

Planalto já ficou 8 anos sem câmeras

Vale lembrar que o Planalto ficou por vários anos sem um sistema de vigilância por câmeras. Segundo apontou o UOL, durante o 2º mandato do presidente Lula, todo o aparato de vigilância do Planalto foi retirado, em 2009, para que fosse possível realizar uma ampla reforma do prédio, com os equipamentos não sendo repostos ao final dela.

Novas licitações foram lançadas para implantar um novo sistema de vigilância nos anos seguintes, mas eles foram anulados por irregularidades. Coube à gestão do ex-presidente Michel Temer abrir um processo de licitação para implementação de um “Sistema Integrado de Supervisão”, sendo finalmente instalado a partir de agosto de 2017 nas residências oficiais, com a sala de controle sendo localizada no próprio Planalto.

Na época, o GSI não detalhous quantas câmeras foram instaladas, o custo da operação, bem como em quais prédios elas foram instaladas, por questões de segurança.