O Departamento de Polícia de Los Angeles emitiu uma moratória sobre o uso de sistemas comerciais de reconhecimento facial na terça-feira (17), efetivamente encerrando um teste com a Clearview AI, que ficou famosa por seu software distópico.

A decisão foi tomada depois que o Buzzfeed News investigou o uso do software pela polícia de Los Angeles — os funcionários alegavam no passado recorrer a ele apenas “com moderação”. Ao contrário dessas afirmações, no entanto, a investigação descobriu que mais de 25 oficiais do LAPD realizaram quase 475 buscas em um período de três meses em 2019, usando o software de reconhecimento facial como uma ferramenta para coletar imagens não criminais de seus vastos bancos de dados.

Normalmente, esses bancos de dados são compilados selecionando fotos de mídias sociais e outras plataformas públicas da Internet, o que atraiu a ira de defensores de liberdades civis, que afirmam que os dados são coletados sem o consentimento das pessoas.

“Chegou ao conhecimento do Departamento que um número limitado de funcionários acessou sistemas comerciais de reconhecimento facial (como Clearview ou outros serviços) para negócios do Departamento”, escreveu o Subchefe de Polícia John McMahon em um comunicado. “O pessoal do departamento não deve usar serviços comerciais de reconhecimento facial de terceiros ou realizar pesquisas de reconhecimento facial em nome de agências externas.”

De acordo com McMahon, que dirige a divisão de TI do departamento, os policiais considerados responsáveis ​​pelo grande número de buscas foram um pequeno grupo de “investigadores” que, em algumas ocasiões, “utilizaram mais de uma vez, e isso não foi autorizado”, ele disse.

“O Clearview tira fotos de todos os lugares e isso, do ponto de vista do departamento, levanta preocupações sobre a confiança do público”, acrescentou McMahon.

O fato de a polícia de Los Angeles — o terceiro maior departamento de polícia dos Estados Unidos — estar encerrando o uso de software de reconhecimento facial é significativo, especialmente em um momento em que a maioria das outras agências de aplicação da lei estão aumentando seu uso. Em agosto, a Immigration and Customs Enforcement (ICE) dos EUA anunciou um acordo de US$ 224.000 com a Clearview AI, presumivelmente para acesso a seu software de reconhecimento facial.

Na costa leste dos EUA, o Departamento de Polícia de Nova York também continua a negar que tenha qualquer relacionamento formal com a Clearview, mas, como a polícia de Los Angeles, foi comprovado que ele realizou mais de 11.000 buscas usando o software no início deste ano.

Em uma declaração ao Buzzfeed News, um porta-voz da polícia de Nova York disse que esse departamento também estava em processo de “atualizar [sua] política sobre práticas de reconhecimento facial para resolver problemas emergentes.”