Por que deixar a OMS pode ser desastroso para os EUA e o mundo

Na última sexta-feira, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que o país encerraria imediatamente seu “relacionamento com a Organização Mundial da Saúde” – colocando um ponto final em uma ameaça que a administração fez um mês antes. É uma decisão, alertam especialistas, que pode ter repercussões terríveis nos esforços para manter as pessoas a salvo da pandemia do coronavírus e de outras ameaças globais à saúde pública.

Para começar, o anúncio de Trump provavelmente desencadeará uma confusão para descobrir o que exatamente vai acontecer a seguir.

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A OMS foi estabelecida como parte de um acordo assinado por todos os países membros das Nações Unidas após a Segunda Guerra Mundial, que incluiu os EUA. Parte desse acordo determina o financiamento anual fornecido à OMS por todos os membros da ONU.

Nos últimos dois anos, os EUA têm repassado à OMS US$ 450 milhões anuais, de acordo com uma análise do financiamento da OMS conduzida pela NPR. Isso fez dos EUA o maior contribuinte financeiro para a OMS durante esse período, fornecendo cerca de 20% do orçamento da organização.

Em meados de abril, Trump disse que estava cortando temporariamente todos os fundos para a OMS pelos próximos 60 a 90 dias, enquanto aguardava uma análise da Casa Branca sobre o papel da OMS na gestão da pandemia de COVID-19.

Em meados de maio, a administração enviou uma carta à OMS, acusando-a de desvalorizar os relatórios iniciais de COVID-19 em deferência à China e advertiu que iria retirar permanentemente todo o financiamento, a menos que a OMS fizesse “melhorias substanciais” não especificadas dentro dos próximos 30 dias.

Menos de 30 dias depois, na última sexta-feira, Trump disse que os EUA se retirariam da OMS e redirecionariam seus fundos para “outras necessidades mundiais e merecedoras de urgência na saúde pública global.”

Mas especialistas têm contestado a ideia de que Trump possa revogar unilateralmente a filiação do país à OMS ou retirar seu financiamento sem a aprovação do Congresso. É provável que qualquer tentativa de fazê-lo seja contestada por alguns membros do Congresso, o que poderia arrastar o caso para uma batalha legal.

Se for possível que os EUA deixem a OMS sem a permissão do Congresso, aparentemente os EUA ainda estão obrigados a pagar à OMS quaisquer contribuições pendentes que tenham em registro, de acordo com uma análise jurídica feita por Jean Galbraith, professor da Faculdade de Direito da Universidade da Pensilvânia, publicada pouco antes do anúncio de Trump.

Dito isso, mesmo uma suspensão temporária do financiamento dos EUA à OMS ou um desgaste mais informal do relacionamento poderia ser desastroso.

“Há enormes implicações orçamentárias para a OMS e sua capacidade de fornecer financiamento de emergência diante de novas pandemias”, disse Terry McGovern, diretora do Programa sobre Justiça e Governança em Saúde Global da Escola de Saúde Pública da Universidade de Columbia, ao Gizmodo.

A OMS certamente não é perfeita e sem dúvida deu vários tropeços na resposta à pandemia desde o início. Mas muitos países de baixa renda dependem muito da OMS para ajudar nos programas de vacinação de rotina, fornecer medicamentos essenciais e administrar outras epidemias, incluindo o surto de ebola na África. Com os esforços de pesquisa que, espera-se, levarão a novos tratamentos e vacinas para o COVID-19, serão esses mesmos países que mais precisarão de ajuda para ter acesso a esses prováveis medicamentos muito caros.

Como McGovern já observou no passado, porém, essa não é a primeira vez que o governo Trump se esquiva do seu papel de ajudar os esforços globais de saúde pública. Anteriormente, a administração retirou fundos dos programas da ONU destinados a fornecer ajuda à saúde reprodutiva das mulheres nos países em desenvolvimento, por causa de objeções de que o dinheiro cobriria cuidados relacionados ao aborto. E o Departamento de Estado dos EUA continuou a tentar influenciar a linguagem da ONU que garante os direitos reprodutivos das mulheres, mesmo em meio à pandemia.

“Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) já começaram a cortar seus esforços internacionais de prevenção, portanto, em geral, esse movimento isolará ainda mais os EUA e sua liderança em saúde pública”, disse McGovern.

Isso já é ruim o bastante para as pessoas mais vulneráveis no mundo, mas também significa que os cientistas nos EUA estarão lutando limitações contra o COVID-19 e futuras ameaças à saúde pública.

“Perderemos informações vitais de campo sobre novos surtos, implementação efetiva de uma resposta, etc.”, acrescentou ela. “E no dia a dia, as relações de confiança de longa data entre o CDC, a OMS e as autoridades locais de saúde pública serão interrompidas.”

O COVID-19 destaca como a doença não respeita fronteiras. Enquanto muitos que vivem nos EUA podem pensar que surtos de doenças em outros lugares não os afetam, é em grande parte graças aos esforços coordenados da OMS que vírus como a varíola foram erradicados, enquanto outros como a poliomielite estão com números cada vez mais baixos. Sem esse mesmo espírito de cooperação, é provável que o coronavírus tome mais vidas do que deveria, inclusive de americanos.