Por que o histórico discurso “Eu tenho um sonho”, de Martin Luther King, é proibido na internet?

Martin Luther King Jr. proferiu o discurso “Eu Tenho Um Sonho” na capital americana em 1963, pedindo igualdade racial e o fim da discriminação contra os negros. Este foi um grande momento para o Movimento de Direitos Civis nos EUA, então era de se esperar que um discurso tão famoso e tão poderoso já fosse parte do domínio público. Nada disso: a família de Martin Luther King terá direito autoral do discurso até 2038.

Geralmente, quando um discurso é feito na frente de um grande público, ele entraria no YouTube em questão de segundos. O que não está no YouTube, aliás? Isso é liberdade de expressão.

Mas em 1999, a Justiça americana decidiu que o discurso é “uma performance distribuída para a imprensa e não para o público, tornando-a uma publicação ‘limitada’, em vez de ‘geral’ “. E como “performances” não fazem parte do domínio público, Martin Luther King e a família dele tem o direito de processar quem violar o copyright.

Por isso é tão difícil encontrar na internet o áudio ou vídeo completos do magnífico discurso no YouTube, ou em qualquer outro site. Claro, as pessoas podem usar trechos do discurso como “uso justo” (fair use), mas ninguém sabe ao certo os limites do uso justo até receber uma carta no correio exigindo taxas de licenciamento do discurso. (O jornal USA Today, um dos maiores dos EUA, teve que pagar US$1.700 para licenciar.)

A família de Martin Luther King controla os direitos do “Eu Tenho Um Sonho” até 2038, ou 70 anos depois da morte de King, assassinado em 1968. Acho que limitar o acesso ao discurso não era o sonho dele… [Motherboard.tv]

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