João Rezende, presidente da Anatel, não está contente com a situação da telefonia móvel no Brasil. Em julho, a agência chegou a proibir Claro, Oi e TIM de ativarem novas linhas enquanto não mostrassem como iriam melhorar o serviço. Desde então, diz ele, o serviço ainda não melhorou.

Em audiência pública, Rezende disse que “ainda não dá para inferir que houve uma melhoria substancial, apenas estamos constatando que há uma estabilidade na prestação de serviço”. Ou seja, o serviço só não piorou.



Para voltarem a ativar linhas, TIM, Oi e Claro apresentaram planos de investirem valores que, somados, chegam a R$20 bilhões, distribuídos até 2014. Rezende disse que a Anatel continuará cobrando mais investimentos das operadoras, e acompanhando a execução dos planos de melhoria.

E esta não é a única crítica às operadoras. O presidente da Anatel não gosta de vê-las usando os termos “infinito” e “ilimitado”, e explica o motivo:

Isso leva o usuário a achar que ele pode utilizar o serviço sem custo nenhum. Na verdade, nada é infinito, nada é ilimitado, existe limite para tudo e as empresas devem ter consciência para não confundir o consumidor.

Há outros problemas no uso do termo “ilimitado”. A Claro, por exemplo, oferecia ligações “ilimitadas” no pré-pago, mas limitadas a 30 minutos. (Hoje elas realmente não têm limite de duração.) A Oi diz oferecer internet “ilimitada” nos planos Smartphone, mas tem franquia de 200MB – quando você chega ao limite de dados, surge o limite de velocidade (150Kbps).

Às vezes, mesmo quando o plano é “ilimitado”, a operadora pode encontrar meios de limitá-lo. A Anatel levantou a suspeita de que a TIM derruba ligações de propósito, já que cobra por chamada. Isso ainda não foi confirmado, mas a Anatel agiu: ligações sucessivas de celular contarão como uma única chamada a partir de março.

E por vezes, o “ilimitado” pode levar a uma sobrecarga de rede, que não consegue aguentar a demanda. É o que temia a Anatel quando a TIM passou a testar o Infinity Day: ele ofeceria ligações ilimitadas para TIM a R$0,50 por dia, e você poderia fazer quantas chamadas quisesse. O plano foi suspenso por determinação da agência.

Este ano, a Anatel mostrou que não está brincando em serviço: proibiu operadoras de ativarem linhas móveis, impôs regras exigentes para a banda larga, e pressionou empresas de TV paga. Mas ainda há muito o que fazer. Esperamos ver algo no sentido de retirar a palavra “ilimitado” do vocabulário das operadoras. [IDG Now]