Se você tem um telefone fixo ou celular, as chances de que já tenha sido incomodado por uma chamada não solicitada de telemarketing são de 100%. E, mesmo que tenha solicitado o bloqueio das chamadas, é difícil se ver livre das ligações. Felizmente, alguém finalmente decidiu fazer algo sobre isso. A Fundação Procon-SP multou 20 empresas durante sua Operação Bloqueio de Telemarketing 2018, feita entre 2 de abril do ano passado e 2 de maio deste ano.
No Estado de São Paulo, o consumidor que não quiser receber ligações de telemarketing pode se inscrever em um cadastro específico junto ao Procon-SP e evitar as chamadas (confira como fazer isso mais abaixo). No entanto, a entidade apurou 20 empresas que estavam desrespeitando a legislação e ligando para os telefones cadastrados.
Abaixo, a relação de companhias:
• Banco BMG S.A
• Banco Bradesco SA
• Banco Pan S.A
• Banco Safra SA
• Banco Santander Brasil S.A.
• Bradesco Seguros S.A
• Caixa Econômica Federal Claro S.A
• Cnova Comércio Eletrônico S.A
• DR Benefício Ltda
• Itaú Unibanco S.A
• Nextel Telecomunicações Ltda
• Oi Móvel S.A em Recuperação Judicial
• Omega Assist Assistência Funeral Eireli
• P & P Marketing e divulgação Eirelli
• Porto Seguro Companhia de Seguros
• Sky Serviços de Banda Larga Ltda
• Telefônica Brasil S.A
• Tim Celular S.A
• Vale Encantado Country Club
O Procon-SP afirma que foram analisadas cerca de 25 mil denúncias feitas por consumidores por meio do site da fundação. Desde que a lei entrou em vigor, no início de 2009, 371 empresas já foram autuadas pela fundação. Questionado pelo Gizmodo Brasil sobre o valor das multas, a entidade se limitou a dizer:
De acordo com o artigo 57 do CDC, a pena de multa é graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor.
Se você mora no Estado de São Paulo e quer fazer o cadastro citado acima para não receber mais chamadas de telemarketing, basta entrar nesta página e cadastrar seus números de telefone — outros estados também possuem iniciativas do tipo. Depois da inscrição, você receberá uma senha por e-mail para acessar seu perfil e incluir mais números ou excluir os que enviou, além de fazer reclamações contra empresas que não respeitarem o bloqueio. Após 30 dias do pedido, as empresas não poderão mais ligar para você.
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