Procon-SP multa 20 empresas por ligações indesejadas; veja como não ser incomodado

Se você tem um telefone fixo ou celular, as chances de que já tenha sido incomodado por uma chamada não solicitada de telemarketing são de 100%. E, mesmo que tenha solicitado o bloqueio das chamadas, é difícil se ver livre das ligações. Felizmente, alguém finalmente decidiu fazer algo sobre isso. A Fundação Procon-SP multou 20 […]

Se você tem um telefone fixo ou celular, as chances de que já tenha sido incomodado por uma chamada não solicitada de telemarketing são de 100%. E, mesmo que tenha solicitado o bloqueio das chamadas, é difícil se ver livre das ligações. Felizmente, alguém finalmente decidiu fazer algo sobre isso. A Fundação Procon-SP multou 20 empresas durante sua Operação Bloqueio de Telemarketing 2018, feita entre 2 de abril do ano passado e 2 de maio deste ano.

No Estado de São Paulo, o consumidor que não quiser receber ligações de telemarketing pode se inscrever em um cadastro específico junto ao Procon-SP e evitar as chamadas (confira como fazer isso mais abaixo). No entanto, a entidade apurou 20 empresas que estavam desrespeitando a legislação e ligando para os telefones cadastrados.

Abaixo, a relação de companhias:

• Banco BMG S.A
• Banco Bradesco SA
• Banco Pan S.A
• Banco Safra SA
• Banco Santander Brasil S.A.
• Bradesco Seguros S.A
• Caixa Econômica Federal Claro S.A
• Cnova Comércio Eletrônico S.A
• DR Benefício Ltda
• Itaú Unibanco S.A
• Nextel Telecomunicações Ltda
• Oi Móvel S.A em Recuperação Judicial
• Omega Assist Assistência Funeral Eireli
• P & P Marketing e divulgação Eirelli
• Porto Seguro Companhia de Seguros
• Sky Serviços de Banda Larga Ltda
• Telefônica Brasil S.A
• Tim Celular S.A
• Vale Encantado Country Club

O Procon-SP afirma que foram analisadas cerca de 25 mil denúncias feitas por consumidores por meio do site da fundação. Desde que a lei entrou em vigor, no início de 2009, 371 empresas já foram autuadas pela fundação. Questionado pelo Gizmodo Brasil sobre o valor das multas, a entidade se limitou a dizer:

De acordo com o artigo 57 do CDC, a pena de multa é graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor.

Se você mora no Estado de São Paulo e quer fazer o cadastro citado acima para não receber mais chamadas de telemarketing, basta entrar nesta página e cadastrar seus números de telefone — outros estados também possuem iniciativas do tipo. Depois da inscrição, você receberá uma senha por e-mail para acessar seu perfil e incluir mais números ou excluir os que enviou, além de fazer reclamações contra empresas que não respeitarem o bloqueio. Após 30 dias do pedido, as empresas não poderão mais ligar para você.

Imagem do topo: Pexels

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