Procon-SP vai notificar Apple depois de acordo milionário para indenizar donos de iPhone nos EUA

A Apple foi processada nos EUA por deixar os iPhones mais lentos depois de uma atualização de sistema. Esta semana, a empresa fechou um acordo para ressarcir donos do aparelho, e o valor total pode chegar a US$ 500 milhões. E no Brasil? Bom, o Procon-SP também fez essa pergunta e notificou a Apple para saber a resposta.

A informação foi dada em primeira mão na coluna Painel S.A., da Folha de S.Paulo. Ao G1, o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, disse que o órgão quer que a Apple informe se pretende pagar os consumidores brasileiros, “uma vez que o produto é o mesmo, o dano e a lesão são idênticos”. A Apple se recusou a comentar o caso.

A ação do Procon-SP não é a primeira a interpelar a Apple para obter ao menos uma posição da empresa sobre o BatteryGate.

Recapitulando o que foi o BatteryGate: em 2017, uma atualização do iOS deixou os telefones mais lentos. Testes de benchmark mostraram a queda no desempenho, e a Apple, por fim, admitiu que o código do sistema limitava o hardware por causa do desgaste da bateria.

Para tentar compensar isso, a empresa ofereceu um programa de trocas de bateria de iPhones a preços mais baratos inclusive no Brasil. Mesmo assim, ações coletivas nos EUA e das promotorias da França e da Itália obtiveram vitórias contra a companhia.

O Tilt, do UOL, mostrou como estão e que fim levaram alguns dos processos e investigações contra a Apple. A Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça, abriu investigação, mas a arquivou depois de considerar que não havia provas suficientes. O mesmo foi feito pelo Procon do Rio de Janeiro e pelo Procon do Paraná.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) recebeu reclamações de consumidores, mas não ingressou com uma ação porque o Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática (IBDI) já havia feito isso. Ele pedia indenização de quase R$ 1 bilhão por danos morais e o ressarcimento dos valores pagos nos aparelhos. Nas duas primeiras instâncias, a Justiça recusou o pedido, mas há recursos aguardando no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).