Procurador quer fim da redução do ICMS de tablets enquanto usuários esperam a prometida queda de preços

O pedido de suspensão parte após uma ação do governo do Amazonas contra o estado de São Paulo. O motivo: enquanto os tablets produzidos em SP tiveram o ICMS zerado, os mesmo aparelhos produzidos na zona franca de Manaus recebem taxação de 12% ao entrar no estado de SP por causa do imposto. Assim, Roberto […]

O pedido de suspensão parte após uma ação do governo do Amazonas contra o estado de São Paulo. O motivo: enquanto os tablets produzidos em SP tiveram o ICMS zerado, os mesmo aparelhos produzidos na zona franca de Manaus recebem taxação de 12% ao entrar no estado de SP por causa do imposto.

Assim, Roberto Gurgel quer eliminar uma provável guerra fiscal e pede a suspensão da isenção do ICMS. Agora, enquanto o STF e as esferas jurídicas discutem isso em seu mundo, no mundo real onde eu tomo suco de laranja vendido na porta do metrô Marechal Deodoro, as coisas parecem não ter mudado muito: os tablets tiveram uma pequena queda de preço (algo entre R$100 e R$200), mas não há nenhuma certeza de que o motivo foram as mudanças dos impostos — já falamos por aqui que acreditamos bastante na possibilidade conhecida como “concorrência”. Empresas, governos e varejo, queremos saber onde vocês estão escondendo esses tablets tão mais baratos e isentos de impostos. [Folha]

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